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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023 - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE GUARUJÁ AO SENHOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 142/2023 Protocolo N°: ID: 39326 Data: 02/03/2023 13:50:08 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WALTER DOS SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° /2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO 20/2022 - "CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 792/2022 Protocolo N°: ID: 39144 Data: 08/12/2022 12:12:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WALTER DOS SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° /2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO 19/2022 - "PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES POR PERÍODO DE 180 DIAS, CRIADA PELA RESOLUÇÃO 33/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 791/2022 Protocolo N°: ID: 39143 Data: 08/12/2022 12:10:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WALTER DOS SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2022
PROJETO DE LEI 184/2022 - "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS DE DERIVADO VEGETAL À BASE DE CANABIDIOL, EM ASSOCIAÇÃO COM OUTRAS SUBSTÂNCIAS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E GRATUITO, PELO PODER EXECUTIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E PRIVADA CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS"
Processo N°: 649/2022 Protocolo N°: ID: 39001 Data: 30/09/2022 11:02:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WALTER DOS SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° /2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO 14/2022 - "PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES POR PERÍODO DE 180 DIAS, CRIADA PELA RESOLUÇÃO 33/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 419/2022 Protocolo N°: ID: 38771 Data: 09/06/2022 10:35:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WALTER DOS SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2022
PROJETO DE LEI 23/2022 - "INSTITUI A REALIZAÇÃO DO EXAME "TESTE DO OLHINHO" PARA DETECÇÃO DO CÂNCER NOS OLHOS EM RECÉM NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 144/2022 Protocolo N°: ID: 38496 Data: 24/02/2022 10:52:51 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WALTER DOS SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° /2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO 33/2021 CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 829/2021 Protocolo N°: ID: 38349 Data: 16/12/2021 09:55:23 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WALTER DOS SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 8/2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADE DE GUARUJÁ AO SR MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES.
Processo N°: 828/2021 Protocolo N°: ID: 38348 Data: 16/12/2021 09:50:20 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WALTER DOS SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2021
PROJETO DE LEI 187/2021 "DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM CRIMES DE MAUS-TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO, NA FORMA QUE MENCIONA"
Processo N°: 775/2021 Protocolo N°: ID: 38295 Data: 12/11/2021 11:55:47 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WALTER DOS SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2021
PROJETO DE LEI Nº 173/2021 - DISPÕE SOBRE A VALIDADE POR PRAZO INDETERMINADO DE LAUDO MÉDICO PARA RENOVAÇÃO DE CARTEIRA DE PASSE LIVRE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIAS PERMANENTES E/OU IRREVERSÍVEIS EM TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E NA RENOVAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO PCD
Processo N°: 716/2021 Protocolo N°: ID: 38236 Data: 30/09/2021 14:02:38 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WALTER DOS SANTOS
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