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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023 - "INSTITUI A "HONRARIA DON DOMÊNICO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 210/2023 Protocolo N°: ID: 39394 Data: 24/03/2023 10:51:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAPHAEL VITIELLO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2023 - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE GUARUJÁ AO "SR. JOCÉLIO DE JESUS - JOJÓ DE OLIVENÇA""
Processo N°: 168/2023 Protocolo N°: ID: 39352 Data: 10/03/2023 16:50:52 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAPHAEL VITIELLO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2023
PROJETO DE LEI 28/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTICO DOMICILIAR NO MUNICIPIO DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 165/2023 Protocolo N°: ID: 39349 Data: 10/03/2023 16:38:52 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAPHAEL VITIELLO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 83/2022 - "OUTORGA A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ZUMBI DOS PALMARES" AO SENHOR ALBERTO JOSÉ DE FREITAS, O MESTRE SOMBRINHA"
Processo N°: 745/2022 Protocolo N°: ID: 39097 Data: 10/11/2022 12:43:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAPHAEL VITIELLO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2022
PROJETO DE LEI 203/2022 - "DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 738/2022 Protocolo N°: ID: 39090 Data: 10/11/2022 12:25:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAPHAEL VITIELLO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2022
PROJETO DE LEI 201/2022 - "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 730/2022 Protocolo N°: ID: 39082 Data: 28/10/2022 12:57:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAPHAEL VITIELLO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 73/2022 - "OUTORGA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MOACIR DOS SANTOS FILHO" AO SENHOR DIOGENES DIAS RAMOS"
Processo N°: 699/2022 Protocolo N°: ID: 39051 Data: 17/10/2022 12:46:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAPHAEL VITIELLO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 50/2022 - "OUTORGA A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCACIONAL "EDUCADOR NOTA 10" A SRA. MILDA MARIANO"
Processo N°: 656/2022 Protocolo N°: ID: 39008 Data: 30/09/2022 11:34:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAPHAEL VITIELLO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2022
PROJETO DE LEI 181/2022 - "DENOMINA ALBERTINO PEDRO, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 641/2022 Protocolo N°: ID: 38993 Data: 23/09/2022 12:14:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAPHAEL VITIELLO SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2022
PROJETO DE LEI Nº 149/2022 - "DECLARA DE UTILIDADE A "ASSOCIAÇÃO GRUPO DE ESCOTEIRO "331" G.E. LOBO GUARÁ GUARUJÁ/SP, PESSOA JURÍDICA COM INSCRIÇÃO NO CNPJ Nº 10.416.099/0001-60, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 579/2022 Protocolo N°: ID: 38931 Data: 29/08/2022 14:56:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAPHAEL VITIELLO SILVA
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