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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2020 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE GUARUJÁ AO SENHOR LUIZ HENRIQUE THOSI GUERRA."
Processo N°: 105/2020 Protocolo N°: ID: 37209 Data: 13/03/2020 17:12:31 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereador Mauro Teixeira
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 65/2019 "OUTORGA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MOACIR DOS SANTOS FILHO" À SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA BENIGNA DE ANDRADE PIMENTEL".
Processo N°: 579/2019 Protocolo N°: ID: 36929 Data: 11/10/2019 13:54:22 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereador Mauro Teixeira
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/2019 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE GUARUJÁ AO SENHOR FABRÍCIO AUGUSTO AGUIAR LEME".
Processo N°: 523/2019 Protocolo N°: ID: 36873 Data: 18/09/2019 12:46:04 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereador Mauro Teixeira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2019
PROJETO DE LEI Nº 187/2019 "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO GUARUJÁ, A 'CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O HERPES-ZOSTER', A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 17 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 519/2019 Protocolo N°: ID: 36869 Data: 18/09/2019 12:40:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereador Mauro Teixeira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2019
PROJETO DE LEI Nº 081/2019 "INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MEDICAMENTO NA DOSE CERTA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 248/2019 Protocolo N°: ID: 36597 Data: 02/05/2019 16:19:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereador Mauro Teixeira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2019
PROJETO DE LEI Nº 040/2019 PROÍBE A EXTRAÇÃO DE FOLHAS DE PALMEIRAS, COQUEIROS E SIMILARES PARA USO COMERCIAL E VULNERÁVEL, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO LEGAL DAS AUTORIDADES COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 123/2019 Protocolo N°: ID: 36465 Data: 29/03/2019 12:42:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereador Mauro Teixeira
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº064/2018 OUTORGA A “MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MOACIR DOS SANTOS FILHO” AO SERVIDOR MARCO RODRIGUES”.
Processo N°: 500/2018 Protocolo N°: ID: 36164 Data: 10/10/2018 15:00:44 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereador Mauro Teixeira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2018
PROJETO DE LEI Nº 151/2018 "PROÍBE A EXTRAÇÃO DE FOLHAS DE PALMEIRAS E COQUEIROS PARA USO COMERCIAL E VULNERÁVEL SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO LEGAL DAS AUTORIDADES COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 531/2018 Protocolo N°: ID: 36195 Data: 05/10/2018 15:18:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereador Mauro Teixeira
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PROCESSO
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA n° /2018
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2018 "ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 530/2018 Protocolo N°: ID: 36194 Data: 05/10/2018 15:18:06 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereador Mauro Teixeira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2018
PROJETO DE LEI Nº 098/2018 “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADAS DE ENSINO A AFIXAREM PLACA INFORMANDO O NÚMERO DE TELEFONE DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 375/2018 Protocolo N°: ID: 36039 Data: 22/08/2018 15:33:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereador Mauro Teixeira
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