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PROJETO DE LEI n° /2015
PROJETO DE LEI Nº 180/2014, QUE "ACRESCENTA O INCISO X DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.150, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 13/2015 Protocolo N°: ID: 33750 Data: 19/01/2015 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Squassoni
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2014
PROJETO DE LEI Nº 180/2014, QUE ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.150, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 524/2014 Protocolo N°: ID: 33737 Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Squassoni
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PROCESSO
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA n° /2014
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 006/2014, QUE ALTERA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 458/2014 Protocolo N°: ID: 33671 Data: 03/11/2014 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Squassoni
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° /2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 30/2014, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 31 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 435/2014 Protocolo N°: ID: 33648 Data: 24/10/2014 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Squassoni
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /2014
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2014, QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 388/2014 Protocolo N°: ID: 33601 Data: 25/09/2014 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Squassoni - Presidente
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /2014
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2014, QUE "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS RETRO PORTUÁRIOS NA ZONA PORTUÁRIA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 389/2014 Protocolo N°: ID: 33602 Data: 25/09/2014 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Squassoni
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /2014
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL OS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO
Processo N°: 368/2014 Protocolo N°: ID: 33581 Data: 11/09/2014 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Squassoni - Presidente
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2014
PROJETO DE LEI Nº 112/2014, QUE FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO CIGANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 348/2014 Protocolo N°: ID: 33561 Data: 27/08/2014 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Squassoni - Presidente
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /2014
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2014, QUE INSERE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 26 DE MARÇO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 349/2014 Protocolo N°: ID: 33562 Data: 27/08/2014 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Squassoni - Presidente
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2014
PROJETO DE LEI Nº064/2014, QUE INSERE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 26 DE MARÇO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 304/2014 Protocolo N°: ID: 33517 Data: 12/08/2014 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Squassoni - Presidente
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