Procurar em Documento Inicial: Não  Autor externo: Vereador Marcelo Gaspar Pinto 
Localizada(s) 320 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° /2008
PROJETO DE LEI Nº 223/2008, QUE DISCIPLINA A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 710/2008 Protocolo N°: ID: 30364 Data: 11/11/2008 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Gaspar Pinto
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2008
PROJETO DE LEI Nº 218/2008, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA , NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ENTREGA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 657/2008 Protocolo N°: ID: 30311 Data: 21/10/2008 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Gaspar Pinto
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2008
PROJETO DE LEI Nº 219/2008, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO HORÁRIO NOTURNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 658/2008 Protocolo N°: ID: 30312 Data: 21/10/2008 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Gaspar Pinto
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2008
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2008, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE GUARUJÁ AO SENHOR JOSÉ FLÁVIO ANDRADE SILVA.
Processo N°: 642/2008 Protocolo N°: ID: 30296 Data: 14/10/2008 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Gaspar Pinto
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2008
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2008, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE GUARUJÁ AO SENHOR OSMAIR CHAMMA JUNIOR.
Processo N°: 643/2008 Protocolo N°: ID: 30297 Data: 14/10/2008 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Gaspar Pinto
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2008
PROJETO DE LEI N° 212/2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR GRUPAMENTO DE BOMBEIROS CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.
Processo N°: 616/2008 Protocolo N°: ID: 30270 Data: 16/09/2008 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Gaspar Pinto
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2008
PROJETO DE LEI Nº 208/2008, QUE PROÍBE JOGAR LIXO NO CHÃO, EM ÁREA URBANA, NO MUNICIPIO DE GUARUJÁ.
Processo N°: 604/2008 Protocolo N°: ID: 30258 Data: 09/09/2008 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Gaspar Pinto
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2008
PROJETO DE LEI Nº 209/2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARUJÁ, O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDIO NOTURNO.
Processo N°: 605/2008 Protocolo N°: ID: 30259 Data: 09/09/2008 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Gaspar Pinto
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2008
PROJETO DE LEI Nº 210/2008, QUE DENOMINA JOSÉ AGOSTINHO DA TRINDADE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 606/2008 Protocolo N°: ID: 30260 Data: 09/09/2008 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Gaspar Pinto
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2008
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2008, QUE CONCEDE O TÍTULO DE GUARUJÁ AO SENHOR EDUARDO RIBEIRO FILETTI.
Processo N°: 577/2008 Protocolo N°: ID: 30231 Data: 19/08/2008 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Gaspar Pinto
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - SP. Todos os direitos reservados.