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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0010/2020. EMENTA: INSTITUI O PRÊMIO '' MÉRITO DA SAÚDE '' NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 197/2020 Protocolo N°: ID: 37303 Data: 16/07/2020 11:37:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Manoel Francisco dos Santos Filho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2020
PROJETO DE LEI N°0078/2020. DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ''ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RENASCER PRIMAVERA '' E DÁN OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 196/2020 Protocolo N°: ID: 37302 Data: 16/07/2020 11:34:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Manoel Francisco dos Santos Filho
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 76/2019 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE GUARUJÁ AO SR. ERIVAN ANTONIO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 663/2019 Protocolo N°: ID: 37013 Data: 14/11/2019 17:32:03 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Manoel Francisco dos Santos Filho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2019
PROJETO DE LEI Nº 179/2019 "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES" DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 490/2019 Protocolo N°: ID: 36840 Data: 05/09/2019 13:02:31 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Manoel Francisco dos Santos Filho
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° /2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0018/2019 "PRORROGA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 006/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 451/2019 Protocolo N°: ID: 36801 Data: 23/08/2019 13:04:49 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Manoel Francisco dos Santos Filho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2019
PROJETO DE LEI Nº 140/2019 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCARIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ/SP, A DISPONIBILIZAREM UM FUNCIONÁRIO PARA SE LOCOMOVER ATÉ A RESIDÊNCIA DO IDOSO SEGURADO APOSENTADO ACIMA DE 60 ANOS, QUE RECEBE O SEU BENEFÍCIO (INSS) NA RESPECTIVA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA FAZER PROVA DE VIDA, INSTITUINDO O PROJETO "PROVA DE VIDA DOMICILIAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 416/2019 Protocolo N°: ID: 36766 Data: 08/08/2019 12:51:51 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Manoel Francisco dos Santos Filho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2019
PROJETO DE LEI Nº 094/2019 "INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 287/2019 Protocolo N°: ID: 36636 Data: 15/05/2019 14:42:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Manoel Francisco dos Santos Filho
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2019 "CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DO TRABALHO AO SENHOR "JOAQUIM BATISTA DE MOURA FILHO".
Processo N°: 229/2019 Protocolo N°: ID: 36578 Data: 26/04/2019 12:09:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Manoel Francisco dos Santos Filho
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2019 "OUTORGA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO CIDADÃO 'O ITAPEMENSE' A SRA. ELZA MARIA TEODORO DOS SANTOS."
Processo N°: 135/2019 Protocolo N°: ID: 36484 Data: 29/03/2019 13:05:57 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Manoel Francisco dos Santos Filho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2019
PROJETO DE LEI N°031/2019 "AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A COBRANÇA DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, POR MEIO DE OPERAÇÕES POR CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, BEM COMO CONTRATAR OU CREDENCIAR EMPRESAS OU OPERADORAS, QUE FORNEÇAM MECANISMOS E FERRAMENTAS PARA AUXILIAR NO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO POR TAL MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 96/2019 Protocolo N°: ID: 36436 Data: 15/03/2019 12:05:59 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Manoel Francisco dos Santos Filho
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