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PROJETO DE LEI n° /2009
PROJETO DE LEI Nº 080/2009, QUE DENOMINA VIVIANE VILELA GOMES O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 477/2009 Protocolo N°: ID: 30917 Data: 11/08/2009 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luiz Carlos Romazzini
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2008
PROJETO DE LEI 236/2008, QUE DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO GRATUITA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA DE GUARUJÁ NA INTERNET DE FOTOGRAFIA E DADOS REFERENTES A PESSOAS DESAPARECIDAS.
Processo N°: 752/2008 Protocolo N°: ID: 30406 Data: 02/12/2008 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luiz Carlos Romazzini
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2008
PROJETO DE LEI Nº 237/2008, QUE FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDICIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.
Processo N°: 753/2008 Protocolo N°: ID: 30407 Data: 02/12/2008 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luiz Carlos Romazzini
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2008
PROJETO DE LEI Nº 238/2008, QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 754/2008 Protocolo N°: ID: 30408 Data: 02/12/2008 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luiz Carlos Romazzini
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2008
PROJETO DE LEI Nº 239/2008, QUE INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO O CONTÉUDO EDUCAÇÃO ANTI-RACISTA E ANTIDISCRIMINATÓRIA.
Processo N°: 755/2008 Protocolo N°: ID: 30409 Data: 02/12/2008 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luiz Carlos Romazzini
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PROCESSO
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA n° /2008
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2008, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 41, DA LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.
Processo N°: 459/2008 Protocolo N°: ID: 30113 Data: 03/06/2008 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luiz Carlos Romazzini
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2008
PROJETO DE LEI Nº 161/2008, QUE DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE PROFESSORA MARIA APARECIDA DE ARAÚJO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 463/2008 Protocolo N°: ID: 30117 Data: 03/06/2008 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luiz Carlos Romazzini
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° /2008
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2008, QUE CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 472/2008 Protocolo N°: ID: 30126 Data: 03/06/2008 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luiz Carlos Romazzini
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2008
PROJETO DE LEI Nº036/2008, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOTÁXI E MOTOBOY DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 108/2008 Protocolo N°: ID: 29763 Data: 04/03/2008 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luiz Carlos Romazzini
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PROCESSO
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA n° /2007
PROPOSTA DE EMENDA Nº 02 À LEI ORGÂNICA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 174, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.
Processo N°: 139/2007 Protocolo N°: ID: 29031 Data: 27/03/2007 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luiz Carlos Romazzini
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