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PROJETO DE LEI n° /2020
PROJETO DE LEI Nº 058/2020 "DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS, PADARIAS, SUPERMERCADOS E FARMÁCIAS REALIZAREM A HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DAS SUAS FACHADAS E CALÇADAS COM SOLUÇÃO PARA O COMBATE AO VÍRUS DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.-
Processo N°: 169/2020 Protocolo N°: ID: 37273 Data: 01/06/2020 13:00:29 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luciano de Moraes Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2020
PROJETO DE LEI Nº 053/2020 "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, NO MÊS DE MARÇO, A SEMANA DO MARÇO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 152/2020 Protocolo N°: ID: 37256 Data: 21/05/2020 11:13:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Luciano de Moraes Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2020 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE GUARUJÁ AO SENHOR JOÃO JOSÉ XAVIER."
Processo N°: 101/2020 Protocolo N°: ID: 37205 Data: 13/03/2020 17:08:28 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luciano de Moraes Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2020
PROJETO DE LEI N° 032/2020 "DENOMINA TEREZA GRACIANA SOUZA DE ALMEIDA O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 78/2020 Protocolo N°: ID: 37181 Data: 20/02/2020 09:50:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Luciano de Moraes Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2020
PROJETO DE LEI Nº 24/2020 "DENONIMA JOSÉ CARLOS GUERRA DA AMARAL 'ZEQUINHA DA FARMÁCIA' O LOGRADOURO QUE EXPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 65/2020 Protocolo N°: ID: 37168 Data: 13/02/2020 11:41:56 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luciano de Moraes Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2020 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE GUARUJÁ AO SENHOR MARTINHO BOSSHARD".
Processo N°: 51/2020 Protocolo N°: ID: 37154 Data: 06/02/2020 16:36:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Luciano de Moraes Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2020
PROJETO DE LEI N° 00015/2020 "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFÍCIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ O MÊS MUNICIPAL DE COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DO PADROEIRO SANTA ROSA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 50/2020 Protocolo N°: ID: 37153 Data: 06/02/2020 16:35:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Luciano de Moraes Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2020
PROJETO DE LEI N° 0014/2020 "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ O MÊS MUNICIPAL DE COMEMORAÇÃO À FESTICIDADE DO PADROEIRO SENHOR BOM JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 49/2020 Protocolo N°: ID: 37152 Data: 06/02/2020 16:33:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Luciano de Moraes Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2020
PROJETO DE LEI N° 0013/2020 "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ O MÊS MUNICIPIAL DE COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DO PADROEIRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 48/2020 Protocolo N°: ID: 37151 Data: 06/02/2020 16:32:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Luciano de Moraes Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2020
PROJETO DE LEI N° 0012/2020 "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ O MÊS MUNICIPAL DE COMEMORAÇÃO À FESTIVIDADE DO PADROEIRO SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 47/2020 Protocolo N°: ID: 37150 Data: 06/02/2020 16:30:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luciano de Moraes Rocha
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