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PROJETO DE LEI n° /2016
PROJETO DE LEI N° 048/2016, QUE "ABRIGAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS A FIXAREM PLACAS COM O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ( I D E B ) EM SUAS ENTRADAS."
Processo N°: 182/2016 Protocolo N°: ID: 34465 Data: 18/05/2016 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Givaldo dos Santos Feitoza
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2016
PROJETO DE LEI Nº 044/2016, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CEDER PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ÁREAS DE USO COMUM PARA EVENTOS DE NATUREZA COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 163/2016 Protocolo N°: ID: 34446 Data: 04/05/2016 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Givaldo dos Santos Feitoza
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2016, QUE "CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DO TRABALHO AO SR. SEMER ALI MACHMOUD."
Processo N°: 138/2016 Protocolo N°: ID: 34421 Data: 25/04/2016 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Givaldo dos Santos Feitoza
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° /2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO 05/2016, QUE "CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 84/2016 Protocolo N°: ID: 34367 Data: 23/03/2016 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Givaldo dos Santos Feitoza
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2016
PROJETO DE LEI Nº 010/2016, QUE "PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE RECIPIENTES OU DE SACHÊS QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM MESAS E BALCÕES DE ESTABELECIMENTOS SITUADOS NO MUNÍCIPIO DE GUARUJÁ QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS PREPARADOS PARA O CONSUMO,
Processo N°: 51/2016 Protocolo N°: ID: 34334 Data: 25/02/2016 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Givaldo dos Santos Feitoza
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2015
PROJETO DE LEI Nº 132/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GASOLINA DE INFORMAR SEUS CLIENTES SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA".
Processo N°: 548/2015 Protocolo N°: ID: 34284 Data: 22/12/2015 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Givaldo dos Santos Feitoza
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE GUARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - SENHOR FRANCISCO FAUSTINO NETO".
Processo N°: 539/2015 Protocolo N°: ID: 34276 Data: 17/12/2015 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Givaldo dos Santos Feitoza
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE GUARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - SENHOR JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO".
Processo N°: 540/2015 Protocolo N°: ID: 34277 Data: 17/12/2015 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Givaldo dos Santos Feitoza
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE GUARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - SENHOR HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR".
Processo N°: 541/2015 Protocolo N°: ID: 34278 Data: 17/12/2015 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Givaldo dos Santos Feitoza
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2015
PROJETO DE LEI Nº 095/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GASOLINA DE INFORMAR SEUS CLIENTES SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA".
Processo N°: 416/2015 Protocolo N°: ID: 34153 Data: 09/10/2015 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Givaldo dos Santos Feitoza
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