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PROJETO DE LEI n° /2023
PROJETO DE LEI Nº 42/2023 - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGELISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 207/2023 Protocolo N°: ID: 39391 Data: 24/03/2023 10:08:36 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WAGNER DOS SANTOS VENUTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2023
PROJETO DE LEI 35/2023 - "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DE INFORMAÇÕES DE OBRAS EM UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 183/2023 Protocolo N°: ID: 39367 Data: 16/03/2023 15:20:39 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WAGNER DOS SANTOS VENUTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2023
PROJETO DE LEI Nº 34/2023 - "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS O PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO DE CADA ANO, COMO DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 182/2023 Protocolo N°: ID: 39366 Data: 16/03/2023 15:18:05 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WAGNER DOS SANTOS VENUTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2023
PROJETO DE LEI 27/2023 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO CONTRA A CATARATA, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 164/2023 Protocolo N°: ID: 39348 Data: 10/03/2023 16:36:17 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WAGNER DOS SANTOS VENUTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2023
PROJETO DE LEI 26/2023 - "DISPÕE SOBRE CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TURISMO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 163/2023 Protocolo N°: ID: 39347 Data: 10/03/2023 16:34:19 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WAGNER DOS SANTOS VENUTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2023
PROJETO DE LEI 25/2023 - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BRINCADEIRAS DE POTENCIAL LESÃO OFENSIVA FÍSICA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 162/2023 Protocolo N°: ID: 39346 Data: 10/03/2023 16:31:58 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WAGNER DOS SANTOS VENUTO
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 84/2022 - "CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ZUMBI DOS PALMARES" AO SENHOR EDSON MARCOS DE ALMEIDA SOUZA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAVERNA"
Processo N°: 746/2022 Protocolo N°: ID: 39098 Data: 10/11/2022 13:32:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WAGNER DOS SANTOS VENUTO
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 71/2022 - "CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MOACIR DOS SANTOS FILHO À SENHORA MARIA HELENA ALVES CHAGAS"
Processo N°: 697/2022 Protocolo N°: ID: 39049 Data: 17/10/2022 12:42:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WAGNER DOS SANTOS VENUTO
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 57/2022- "CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL - "EDUCADOR NOTA 10" AO SENHOR NIVALDO PESTANA DE CASTRO"
Processo N°: 663/2022 Protocolo N°: ID: 39015 Data: 30/09/2022 12:13:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WAGNER DOS SANTOS VENUTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2022
PROJETO DE LEI Nº 148/2022 - "PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO MANIFESTAÇÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNERO, NOS LOCAIS PÚBLICOS, PRIVADOS DE ACESSO AO PÚBLICO E DE ENTIDADES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ"
Processo N°: 578/2022 Protocolo N°: ID: 38930 Data: 29/08/2022 14:51:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WAGNER DOS SANTOS VENUTO
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