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PROJETO DE LEI n° /2023
PROJETO DE LEI Nº 41/2023 - "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 206/2023 Protocolo N°: ID: 39390 Data: 24/03/2023 10:05:23 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SERGIO JESUS DOS PASSOS
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2023 - "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DE GUARUJÁ AO SENHOR RODRIGO DE SOUZA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 186/2023 Protocolo N°: ID: 39370 Data: 16/03/2023 15:26:50 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SERGIO JESUS DOS PASSOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2023
PROJETO DE LEI 32/2023 - "INSTITUI E ASSEGURA O PAGAMENTO DA TARIFA DE SERVIÇO NO SISTEMA DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, COM CARTÃO DE DÉBITO OU CRÉDITO VIA APROXIMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 180/2023 Protocolo N°: ID: 39364 Data: 16/03/2023 15:11:17 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SERGIO JESUS DOS PASSOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2023
PROJETO DE LEI 22/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DAR PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 159/2023 Protocolo N°: ID: 39343 Data: 10/03/2023 16:15:49 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SERGIO JESUS DOS PASSOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2023
PROJETO DE LEI Nº 18/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR EMPRESAS ESPECIALIZADAS EMM REFLORESTAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 138/2023 Protocolo N°: ID: 39322 Data: 02/03/2023 13:38:25 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SERGIO JESUS DOS PASSOS
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2023 - "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DE GUARUJÁ AO SENHOR PAULO ALEXANDRE BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 126/2023 Protocolo N°: ID: 39310 Data: 17/02/2023 13:46:47 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SERGIO JESUS DOS PASSOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2023
PROJETO DE LEI Nº 11/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAR O PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA", NO ÂMBITO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 120/2023 Protocolo N°: ID: 39304 Data: 17/02/2023 12:52:15 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SERGIO JESUS DOS PASSOS
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 95/2022 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO DA COMUNICAÇÃO JORNALISTA VALDIR DIAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 814/2022 Protocolo N°: ID: 39166 Data: 15/12/2022 15:40:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SERGIO JESUS DOS PASSOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2022
PROJETO DE LEI 208/2022 - "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ A "FESTA DA PITANGA NO GUARUJÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 788/2022 Protocolo N°: ID: 39140 Data: 08/12/2022 12:01:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SERGIO JESUS DOS PASSOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2022
PROJETO DE LEI 207/2022 - "DENOMINA LUIZ AMBRÓSIO ELIAS, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 768/2022 Protocolo N°: ID: 39120 Data: 24/11/2022 11:31:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR SERGIO JESUS DOS PASSOS
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