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Última atualização: 04/11/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° /2023
PROJETO DE LEI Nº 44/2023 - "ALTERA A EMENTA DA LEI Nº 3.165/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 209/2023 Protocolo N°: ID: 39393 Data: 24/03/2023 10:47:43 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDILSON DIAS DE ANDRADE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2023
PROJETO DE LEI 30/2023 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA, SOCIAL E EDUCACIONAL LUGAR DE MENINA É NO TATAME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 167/2023 Protocolo N°: ID: 39351 Data: 10/03/2023 16:48:53 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDILSON DIAS DE ANDRADE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2023
PROJETO DE LEI 29/2023 - "CRIA PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA TAXISTAS E MOTORISTAS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OFERECIDO E SOLICITADO POR APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 166/2023 Protocolo N°: ID: 39350 Data: 10/03/2023 16:42:18 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDILSON DIAS DE ANDRADE
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4/2023 - "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE GUARUJÁ AO SENHOR LUIZ ERNESTO DOS SANTOS"
Processo N°: 101/2023 Protocolo N°: ID: 39285 Data: 08/02/2023 16:24:13 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDILSON DIAS DE ANDRADE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2023
PROJETO DE LEI Nº 7/2023 - "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.418 DE 26 DE JULHO DE 1995 QUE INSTITUI O PASSE LIVRE NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 94/2023 Protocolo N°: ID: 39278 Data: 08/02/2023 15:44:01 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDILSON DIAS DE ANDRADE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2023
PROJETO DE LEI 6/2023 - "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, O "DIA MUNICIPAL DA FAVELA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 93/2023 Protocolo N°: ID: 39277 Data: 08/02/2023 15:30:34 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDILSON DIAS DE ANDRADE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2020
PROJETO DE LEI 152/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 404/2020 Protocolo N°: ID: 37506 Data: 10/12/2020 09:12:02 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDILSON DIAS DE ANDRADE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2020
PROJETO DE LEI 151/2020 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 403/2020 Protocolo N°: ID: 37505 Data: 10/12/2020 09:10:21 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDILSON DIAS DE ANDRADE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2020
PROJETO DE LEI 150/2020 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.745/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 402/2020 Protocolo N°: ID: 37504 Data: 10/12/2020 09:09:07 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDILSON DIAS DE ANDRADE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2020
PROJETO DE LEI Nº 129/2020 - DENOMINA ELINE DO CARMO SOARES, NOME DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 335/2020 Protocolo N°: ID: 37437 Data: 08/10/2020 16:58:15 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDILSON DIAS DE ANDRADE
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