Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Protocolado Ano Processo: 2015 
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /2015
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2015, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997, E DEMAIS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 544/2015 Protocolo N°: ID: 34280 Data: 22/12/2015 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2015
PROJETO DE LEI Nº 132/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GASOLINA DE INFORMAR SEUS CLIENTES SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA".
Processo N°: 548/2015 Protocolo N°: ID: 34284 Data: 22/12/2015 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Givaldo dos Santos Feitoza
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE GUARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - SENHOR FRANCISCO FAUSTINO NETO".
Processo N°: 539/2015 Protocolo N°: ID: 34276 Data: 17/12/2015 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Givaldo dos Santos Feitoza
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE GUARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - SENHOR JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO".
Processo N°: 540/2015 Protocolo N°: ID: 34277 Data: 17/12/2015 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Givaldo dos Santos Feitoza
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE GUARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - SENHOR HERCULANO CASTILHO PASSOS JUNIOR".
Processo N°: 541/2015 Protocolo N°: ID: 34278 Data: 17/12/2015 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Givaldo dos Santos Feitoza
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2015
PROJETO DE LEI Nº 127/2015, QUE "PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 185, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015".
Processo N°: 523/2015 Protocolo N°: ID: 34260 Data: 09/12/2015 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2015
PROJETO DE LEI Nº 128/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL - FVPM, A SER INSTALADA NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 525/2015 Protocolo N°: ID: 34262 Data: 09/12/2015 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Valdemir Batista Santana
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2015, QUE "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE GUARUJÁ, AO SR. PAULO PEREIRA DA SILVA 'PAULINHO DA FORÇA'".
Processo N°: 526/2015 Protocolo N°: ID: 34263 Data: 09/12/2015 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Valdemir Batista Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /2015
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2015, QUE "ALTERA A LEI 185/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 527/2015 Protocolo N°: ID: 34264 Data: 09/12/2015 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Edilson Dias de Andrade
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2015
PROJETO DE LEI Nº 129/2015, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 528/2015 Protocolo N°: ID: 34265 Data: 09/12/2015 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Walter dos Santos
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