Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Protocolado Ano Processo: 2014 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2014, QUE "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE GUARUJÁ AO SR. CLÁUDIO DA CONCEIÇÃO."
Processo N°: 523/2014 Protocolo N°: ID: 33736 Data: 19/12/2014 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Valdemir Batista Santana
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° /2014
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 036/2014, QUE "AUTORIZA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ A PROCEDER A FILIAÇÃO MEDIANTE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA ANUAL À "UNIÃO DOS VEREADORES E DAS CÂMARAS DA BAIXADA SANTISTA - UVESB" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 521/2014 Protocolo N°: ID: 33734 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Ronald Luiz Nicolaci Fincatti
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2014
PROJETO DE LEI N° 182/2014, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSISTENCIAL "ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA REISADO SERGIPANO E BUMBA MEU BOI DE GUARUJÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 522/2014 Protocolo N°: ID: 33735 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luciano Lopes da Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2014
PROJETO DE LEI Nº 181/2014, QUE "DISPÕES SOBRE A RESERVA DE VAGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, PARA FILHOS E FILHAS DE POLICIAIS MILITARES, AGENTES PENITENCIÁRIOS E GUARDAS MUNICIPAIS, RESIDENTES NA CIDADE DE GUARUJÁ
Processo N°: 512/2014 Protocolo N°: ID: 33725 Data: 11/12/2014 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Mauro Teixeira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2014
PROJETO DE LEI Nº 183/2014, QUE "CRIA O PROGRAMA "CARTAS MATERIAL ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 513/2014 Protocolo N°: ID: 33726 Data: 11/12/2014 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Gilberto Benzi
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2014
PROJETO DE LEI Nº 180/2014, QUE ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.150, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 524/2014 Protocolo N°: ID: 33737 Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Squassoni
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /2014
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2014, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS E ANEXOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 4 DE ABRIL DE 2012 E DEMAIS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 503/2014 Protocolo N°: ID: 33716 Data: 08/12/2014 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /2014
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2014, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS E ANEXOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 4 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 504/2014 Protocolo N°: ID: 33717 Data: 08/12/2014 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /2014
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/2014, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, CRIA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 505/2014 Protocolo N°: ID: 33718 Data: 08/12/2014 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2014
PROJETO DE LEI Nº 178/2014, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DE UTILIZAREM O CARRINHO DE SUPERMERCADO PARA UTILIZAÇÃO DOS CLIENTES COMO BLOQUEADORES DE PASSAGEM N
Processo N°: 497/2014 Protocolo N°: ID: 33710 Data: 26/11/2014 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Mauro Teixeira
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