Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Protocolado Ano Processo: 2012 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 056/2015, QUE "CONCEDE MEDALHA AO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 542/2012 Protocolo N°: ID: 32429 Data: 17/12/2015 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Jaime Ferreira de Lima Filho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2013
PROJETO DE LEI Nº 134/2013, QUE "DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE, MANUTENÇÃO E MANUTENÇÃO E MANEJO DE ANIMAIS EM PET SHOPS QUE POSSUEM BANHO E TOSA NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 666/2012 Protocolo N°: ID: 32431 Data: 18/10/2013 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Valdemir Batista Santana
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° /2013
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 043/2013, QUE "CRIA COMISSÕES DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 581/2012 Protocolo N°: ID: 32430 Data: 12/09/2013 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Antonio Fidalgo Salgado Neto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2012
PROJETO DE LEI Nº 121/2012, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.983, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 403/2012 Protocolo N°: ID: 32421 Data: 13/12/2012 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° /2012
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2012, QUE "CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROCURADORIA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ."
Processo N°: 404/2012 Protocolo N°: ID: 32422 Data: 13/12/2012 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2012
PROJETO DE LEI Nº 115/2012, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 389/2012 Protocolo N°: ID: 32407 Data: 06/12/2012 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2012
PROJETO DE LEI Nº 116/2012, QUE "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SOLIDOS - PMGIRS."
Processo N°: 390/2012 Protocolo N°: ID: 32408 Data: 06/12/2012 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /2012
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2012, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 391/2012 Protocolo N°: ID: 32409 Data: 06/12/2012 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municpal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2012
PROJETO DE LEI Nº 117/2012, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS EM FAVOR DA ENTIDADES QUE RELACIONA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 392/2012 Protocolo N°: ID: 32410 Data: 06/12/2012 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2012
PROJETO DE LEI Nº 118/2012, QUE "DENOMINA IVONETE MOREIRA SERRA, NOME DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 394/2012 Protocolo N°: ID: 32412 Data: 06/12/2012 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Teixeira Mariano
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