Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Protocolado Ano Processo: 2009 
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PROJETO DE RESOLUCAO n° /2009
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 052/2009, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO LEGISLATIVO.
Processo N°: 679/2009 Protocolo N°: ID: 31119 Data: 28/12/2009 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora - CMG
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2009
PROJETO DE LEI Nº 170/2009, QUE SOLICITANDO APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE RELACIONA, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 675/2009 Protocolo N°: ID: 31115 Data: 22/12/2009 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2009
PROJETO DE LEI Nº 051/2009, QUE "ALTERA O ARTIGO 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 676/2009 Protocolo N°: ID: 31116 Data: 22/12/2009 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2009
PROJETO DE LEI Nº 162/2009, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS ATIVIDADES SOCIAIS SEJAM DIRIGIDAS AO ENSINO, À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO
Processo N°: 665/2009 Protocolo N°: ID: 31105 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /2009
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2009, QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 666/2009 Protocolo N°: ID: 31106 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2009
PROJETO DE LEI Nº 163/2009, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIOS OU CONTRATOS PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 667/2009 Protocolo N°: ID: 31107 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2009
PROJETO DE LEI Nº 164/2009, QUE "DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EMPREGOS PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - SUBSTITUTO, PSICÓLOGO E INSPETOR DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 668/2009 Protocolo N°: ID: 31108 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2009
PROJETO DE LEI Nº 165/2009, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 669/2009 Protocolo N°: ID: 31109 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2009
PROJETO DE LEI Nº 166/2009, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, TERMOS ADITIVOS E RETIFICAÇÕES, OBJETIVANDO A IMPLAN
Processo N°: 670/2009 Protocolo N°: ID: 31110 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2009
PROJETO DE LEI Nº 167/2009, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, PARA O FIM QUE ESPECÍFICA."
Processo N°: 671/2009 Protocolo N°: ID: 31111 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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