Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Protocolado Ano Processo: 2008 
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PROJETO DE LEI n° /2008
PROJETO DE LEI Nº 242/2008, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 769/2008 Protocolo N°: ID: 30423 Data: 12/12/2008 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2008
PROJETO DE LEI Nº 240/2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSSAR À LINESG - LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE GUARUJÁ, A QUANTIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA OS PREPARATIVOS DO CARNAVAL/2009.
Processo N°: 760/2008 Protocolo N°: ID: 30414 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2008
PROJETO DE LEI Nº 241/2008, QUE ACRESCENTA O ANEXO IV NA LEI MUNICIPAL Nº 2.875, DE 02 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 761/2008 Protocolo N°: ID: 30415 Data: 09/12/2008 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2008
PROJETO DE LEI Nº 235/2008, QUE SUPRIME O PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 7º - A DA LEI 3.193 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 751/2008 Protocolo N°: ID: 30405 Data: 02/12/2008 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Veredor Arnaldo do Nascimento
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2008
PROJETO DE LEI 236/2008, QUE DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO GRATUITA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA DE GUARUJÁ NA INTERNET DE FOTOGRAFIA E DADOS REFERENTES A PESSOAS DESAPARECIDAS.
Processo N°: 752/2008 Protocolo N°: ID: 30406 Data: 02/12/2008 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luiz Carlos Romazzini
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2008
PROJETO DE LEI Nº 237/2008, QUE FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDICIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.
Processo N°: 753/2008 Protocolo N°: ID: 30407 Data: 02/12/2008 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luiz Carlos Romazzini
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2008
PROJETO DE LEI Nº 238/2008, QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 754/2008 Protocolo N°: ID: 30408 Data: 02/12/2008 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luiz Carlos Romazzini
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2008
PROJETO DE LEI Nº 239/2008, QUE INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO O CONTÉUDO EDUCAÇÃO ANTI-RACISTA E ANTIDISCRIMINATÓRIA.
Processo N°: 755/2008 Protocolo N°: ID: 30409 Data: 02/12/2008 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luiz Carlos Romazzini
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /2008
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2008, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INSCISO II, DO ARTIGO 362 B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997, INCLUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 05 DE MAIO DE 1999 E ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 30 DE
Processo N°: 721/2008 Protocolo N°: ID: 30375 Data: 18/11/2008 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2008
PROJETO DE LEI Nº 228/2008, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 722/2008 Protocolo N°: ID: 30376 Data: 18/11/2008 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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