Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Protocolado Ano Processo: 2005 
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PROJETO DE LEI n° /2005
PROJETO DE LEI Nº 374/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 899/2005 Protocolo N°: ID: 28033 Data: 28/12/2005 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2005
PROJETO DE LEI Nº 375/2005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O FOMENTO, DESENVOLVIMENTO E DIFUSÃO DE PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 900/2005 Protocolo N°: ID: 28034 Data: 28/12/2005 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2005
PROJETO DE LEI Nº 376/2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 901/2005 Protocolo N°: ID: 28035 Data: 28/12/2005 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /2005
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2005, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 895/2005 Protocolo N°: ID: 28029 Data: 27/12/2005 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /2005
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2005, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005.
Processo N°: 896/2005 Protocolo N°: ID: 28030 Data: 27/12/2005 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: vereadora Sirana Bosonkian
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /2005
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2005, QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 85, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 897/2005 Protocolo N°: ID: 28031 Data: 27/12/2005 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: vereadora Sirana Bosonkian
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /2005
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2005, QUE ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 898/2005 Protocolo N°: ID: 28032 Data: 27/12/2005 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2005
PROJETO DE LEI Nº 371/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 892/2005 Protocolo N°: ID: 28026 Data: 22/12/2005 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2005
PROJETO DE LEI Nº 372/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE EMPREGO PERMANENTE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 893/2005 Protocolo N°: ID: 28027 Data: 22/12/2005 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2005
PROJETO DE LEI Nº 373/2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 894/2005 Protocolo N°: ID: 28028 Data: 22/12/2005 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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