Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Protocolado Ano Processo: 2004 
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PROJETO DE LEI n° /2004
PROJETO DE LEI Nº 101/2004, QUE ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 535/2004 Protocolo N°: ID: 27129 Data: 29/12/2004 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Jayro Graciola
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2004
PROJETO DE LEI Nº 102/2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 536/2004 Protocolo N°: ID: 27130 Data: 29/12/2004 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador José Nilton Lima de Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2004
PROJETO DE LEI Nº 099/2004, QUE DENOMINA "MARCO ANTONIO OGGIANO" O CENTRO COMUNITÁRIO QUE ESPECIFICA. OFÍCIO Nº 1279/2004
Processo N°: 530/2004 Protocolo N°: ID: 27124 Data: 28/12/2004 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2004
PROJETO DE LEI Nº 100/2004, QUE DENOMINA "MARIA DA PENHA E SILVA MARIANO" O CENTRO DE CONVIVÊNCIA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 531/2004 Protocolo N°: ID: 27125 Data: 28/12/2004 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Antonio Addis Filho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2004
PROJETO DE LEI Nº 098/2004, QUE AUTORIZA A PERPETUAÇÃO DE CAMPA NO CEMITÉRIO CONSOLAÇÃO, NO DISTRITO DE VICENTE DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO Nº 1271/2004
Processo N°: 529/2004 Protocolo N°: ID: 27123 Data: 27/12/2004 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2004
PROJETO DE LEI Nº 096/2004, QUE CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO Nº 1255/2004
Processo N°: 466/2004 Protocolo N°: ID: 27060 Data: 22/12/2004 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2004
PROJETO DE LEI Nº 097/2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR, EM NOME DO MUNICÍPIO, TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE VOLÊI DE PRAIA PARA O FIM QUE ESPECIFICA. OFÍCIO Nº 1256/2004
Processo N°: 467/2004 Protocolo N°: ID: 27061 Data: 22/12/2004 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2004
PROJETO DE LEI Nº 095/2004, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO Nº 1234/2004
Processo N°: 464/2004 Protocolo N°: ID: 27058 Data: 17/12/2004 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2004
PROJETO DE LEI Nº 094/2004, QUE EDITA A PLANTA GÉNERICA DE VALORES REGULA A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO Nº 1217/2004
Processo N°: 462/2004 Protocolo N°: ID: 27056 Data: 15/12/2004 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2004
PROJETO DE LEI Nº 092/2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 458/2004 Protocolo N°: ID: 27052 Data: 14/12/2004 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcos Evandro Ferreira
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