Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Protocolado Ano Processo: 1994 
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PROJETO DE RESOLUCAO n° /1994
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 052/1994, QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DE VALOR REPASSADA PELA CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS VEREADORES E PREFEITOS DO ESTADO DE S.P. À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 353/1994 Protocolo N°: ID: 22599 Data: 27/12/1994 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereador Jayro Graciola e outros (+2)
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1994
PROJETO DE LEI N° 068/1994, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.414.000,00 (QUATRO MILHÕES QUATROCENTOS E QUATORZE MIL REAIS.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 351/1994 Protocolo N°: ID: 22597 Data: 20/12/1994 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /1994
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/1994, QUE DISPÕE SOBRE A UNIDADE FISCAL DE GUARUJÁ (UFG) ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 347/1994 Protocolo N°: ID: 22593 Data: 19/12/1994 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1994
PROJETO DE LEI N° 067/1994, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DO ESTUDANTE FAE OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Processo N°: 348/1994 Protocolo N°: ID: 22594 Data: 19/12/1994 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1994
PROJETO DE LEI N° 065/1994, QUE DISPÕE SOBRE FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 340/1994 Protocolo N°: ID: 22586 Data: 13/12/1994 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /1994
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 032/1994, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GUARUJAENSE AO SENHOR MANOEL FERNANDES GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 342/1994 Protocolo N°: ID: 22588 Data: 13/12/1994 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereador João Luiz Giacometti
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° /1994
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 051/1994, QUE CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 343/1994 Protocolo N°: ID: 22589 Data: 13/12/1994 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereador Jayme Daige Filho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1994
PROJETO DE LEI N° 066/1994, QUE DENOMINA PROFESSORA NANCY DE FÁTIMA POWILLEIT LOGRADOURA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 344/1994 Protocolo N°: ID: 22590 Data: 13/12/1994 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereador Miguel Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1994
PROJETO DE LEI N° 062/1994, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ A REALIZAR, JUNTO À DELEGACIA DE RECEITA FEDERAL EM SANTOS PARCELAMENTO DE DÉBITO FISCAL DE RESPONSABILIDADE DA EMURG - EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE GUARUJÁ S/A
Processo N°: 333/1994 Protocolo N°: ID: 22579 Data: 06/12/1994 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /1994
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 031/1994, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE GUARUJÁ AO DR. SILVIO LUIZ MARTINS DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 334/1994 Protocolo N°: ID: 22580 Data: 06/12/1994 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereador Miguel Silva e outros (+1)
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