Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Protocolado Ano Processo: 1990 
Localizada(s) 94 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° /1990
PROJETO DE LEI Nº 063/90, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 217/1990 Protocolo N°: ID: 21310 Data: 26/12/1990 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° /1990
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/90, QUE DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E REAJUSTE DE VENCIMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 216/1990 Protocolo N°: ID: 21309 Data: 22/12/1990 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador José Nelson Aguiar Fernades e outros (2)
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /1990
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/90, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 210/1990 Protocolo N°: ID: 21303 Data: 19/12/1990 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /1990
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/90, QUE AUTORIZA A APROVAÇÃO DE PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, OBJETIVANDO A EFETIVAÇÃO DE PROGRAMA DE DESFAVELAMENTO.
Processo N°: 211/1990 Protocolo N°: ID: 21304 Data: 19/12/1990 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1990
PROJETO DE LEI N° 059/90, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 202/1990 Protocolo N°: ID: 21295 Data: 11/12/1990 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1990
PROJETO DE LEI N° 060/90, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CR$ 30.000.000 (TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 204/1990 Protocolo N°: ID: 21297 Data: 11/12/1990 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /1990
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/90, QUE AUTORIZA A ALIMENTAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO SE SÃO PAULO -CDHU- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 206/1990 Protocolo N°: ID: 21299 Data: 11/12/1990 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1990
PROJETO DE LEI N° 061/90, QUE AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 207/1990 Protocolo N°: ID: 21300 Data: 11/12/1990 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1990
PROJETO DE LEI N° 062/90, QUE DENOMINA CARLOS GONÇALES COSTA LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 209/1990 Protocolo N°: ID: 21302 Data: 11/12/1990 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Jayro Graciola
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1990
PROJETO DE LEI N° 052/90, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 101.500.000,00 (CENTO E UM MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 192/1990 Protocolo N°: ID: 21285 Data: 04/12/1990 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - SP. Todos os direitos reservados.