Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Protocolado Ano Processo: 1989 
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INDICACAO n° /1989
INDICA O SR. MIGUEL SILVA FILHO, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC-3.
Processo N°: 320/1989 Protocolo N°: ID: 21093 Data: 22/12/1989 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Miguel Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1989
PROJETO DE LEI Nº 123/89, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ$ 1.1070.000,00 (HUM MILHÃO E SETECENTOS MIL CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 317/1989 Protocolo N°: ID: 21090 Data: 21/12/1989 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1989
PROJETO DE LEI Nº 119/89, QUE ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA O VALOR DA TAXA DE LICENÇA PARA O COMÉRCIO EVENTUAL DO AMBULANTE.
Processo N°: 310/1989 Protocolo N°: ID: 21083 Data: 15/12/1989 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1989
PROJETO DE LEI Nº 120/89, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE MENSAL DOS INATIVOS, PENSIONISTAS, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 311/1989 Protocolo N°: ID: 21084 Data: 15/12/1989 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1989
PROJETO DE LEI Nº 121/89, QUE ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº1747, DE 10 DE JUNHO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 312/1989 Protocolo N°: ID: 21085 Data: 15/12/1989 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1989
PROJETO DE LEI Nº 122/89, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE MENSAL FUNCIONÁRIOS ESTATUÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ E SEUS INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 315/1989 Protocolo N°: ID: 21088 Data: 15/12/1989 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador José Nelson Aguiar Fernandes e outros (2)
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1989
PROJETO DE LEI Nº 110/89, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 1438, DE 06 DE SETEMBRO DE 1989.
Processo N°: 295/1989 Protocolo N°: ID: 21068 Data: 05/12/1989 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1989
PROJETO DE LEI Nº 111/89, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE NCZ$ 4.383.000,00 (QUATRO MILHÕES DE TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 296/1989 Protocolo N°: ID: 21069 Data: 05/12/1989 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1989
PROJETO DE LEI Nº 112/89, QUE ALTERA A UNIDADE FISCAL DE GUARUJÁ (UFG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 300/1989 Protocolo N°: ID: 21073 Data: 05/12/1989 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1989
PROJETO DE LEI Nº 113/89, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ESTENDER OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 2054, DE 07 DE AGOSTO DE 1989, AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ.
Processo N°: 301/1989 Protocolo N°: ID: 21074 Data: 05/12/1989 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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