Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Protocolado Ano Processo: 1984 
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PROJETO DE LEI n° /1984
PROJETO DE LEI Nº 81/84, QUE REAJUSTA AS REFERENCIAS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, OS PROVENTOS DOS INATIVOS RECLASSIFICA SERVIDORES, ALTERA REFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1297/1984 Protocolo N°: ID: 18105 Data: 26/12/1984 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Francisco Figueiredo e outros (+2)
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1984
PROJETO DE LEI N º 82/84, QUE REAJUSTA AS REFERÊNCIAS DE INVESTIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO, OS PROVENTOS DOS INATIVOS, RECLASSIFICA SERVIDORES E ALTERA REFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1299/1984 Protocolo N°: ID: 18107 Data: 26/12/1984 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1984
PROJETO DE LEI N º 83/84, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEME - CENTRAL DE MEDICAMENTOS.
Processo N°: 1300/1984 Protocolo N°: ID: 18108 Data: 26/12/1984 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1984
PROJETO DE LEI N º 84/84, QUE DISPÕE SOBRE A DEDESTINAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREAS MUNICIPAIS À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA - COAHB - SANTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1301/1984 Protocolo N°: ID: 18109 Data: 26/12/1984 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1984
PROJETO DE LEI N º 85/84, QUE CONCEDE A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 1985 E 1986, AOS OCUPANTES E COMPROMISSÁRIOS COMPRADORES DOS LOTES DE TERRENOS RESIDÊNCIAS DO SÍTIO PAE CARÁ E VILA ZILDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1302/1984 Protocolo N°: ID: 18110 Data: 26/12/1984 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /1984
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/84, QUE FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ.
Processo N°: 1244/1984 Protocolo N°: ID: 18052 Data: 04/12/1984 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Francisco Figueiredo (+2)
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /1984
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/84, QUE FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE GUARUJÁ.
Processo N°: 1245/1984 Protocolo N°: ID: 18053 Data: 04/12/1984 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Francisco Figueiredo (+2)
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° /1984
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/84, QUE FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ.
Processo N°: 1246/1984 Protocolo N°: ID: 18054 Data: 04/12/1984 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Francisco Figueiredo
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /1984
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/84, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Processo N°: 1247/1984 Protocolo N°: ID: 18055 Data: 04/12/1984 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Francisco Figueiredo (+2)
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /1984
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/84, QUE CONFERE A DIRLEY, MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Processo N°: 1248/1984 Protocolo N°: ID: 18056 Data: 04/12/1984 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Roberto Nascimento (+15)
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