Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Protocolado Ano Processo: 1975 
Localizada(s) 110 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° /1975
PROJETO DE LEI Nº 80/75, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1258 DE 18/11/75, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA AO CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE GUARUJÁ.
Processo N°: 811/1975 Protocolo N°: ID: 7704 Data: 18/12/1975 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1975
PROJETO DE LEI Nº 81/75, QUE REAJUSTA EM 25% OS VALORES CONSTANTES NO ANEXO IV E V DA LEI Nº 1209 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 812/1975 Protocolo N°: ID: 7705 Data: 18/12/1975 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1975
PROJETO DE LEI Nº 82/75, QUE ALTERA ALÍQUOTAS DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E A TAXA DE SERVIÇOS URBANOS.
Processo N°: 813/1975 Protocolo N°: ID: 7706 Data: 18/12/1975 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1975
PROJETO DE LEI Nº 83/75, QUE REAJUSTA EM 25% OS VALORES CONSTANTES NO ANEXO IV E V DA LEI 1209 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 814/1975 Protocolo N°: ID: 7707 Data: 18/12/1975 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Samuel de Góes e outros (2)
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1975
PROJETO DE LEI Nº 769/75, QUE DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO PARA PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO ATÉ O MONTANTE DE CR$ 4.000.000,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A.
Processo N°: 793/1975 Protocolo N°: ID: 7686 Data: 17/12/1975 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1975
PROJETO DE LEI Nº 77/75, QUE CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS IMÓVEIS UTILIZADOS PELA CASA DO MENOR DE GUARUJÁ.
Processo N°: 779/1975 Protocolo N°: ID: 7672 Data: 11/12/1975 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1975
PROJETO DE LEI Nº 78/75, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S/A, OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 35.000.000,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 780/1975 Protocolo N°: ID: 7673 Data: 11/12/1975 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1975
PROJETO DE LEI Nº 75/75, QUE DESAFETA PARTE DE IMÓVEL MUNICIPAL PARA O EFEITO DE DOÁ-LO À MITRA DIOCESANA DE SANTOS.
Processo N°: 757/1975 Protocolo N°: ID: 7650 Data: 04/12/1975 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1975
PROJETO DE LEI Nº 76/75, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 96 DA LEI Nº 1.003, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1969.
Processo N°: 758/1975 Protocolo N°: ID: 7651 Data: 04/12/1975 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /1975
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/75, QUE CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO DE GUARUJÁ" AO DR. RAPHAEL BALDACCI FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 759/1975 Protocolo N°: ID: 7652 Data: 04/12/1975 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Miguel Silva e outros (7)
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - SP. Todos os direitos reservados.