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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Situação:
Protocolado
Ano Processo:
1972
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47
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PROJETO DE LEI n° /1972
PROJETO DE LEI Nº 47/72, QUE ESTENDE AS VANTAGENS DA LEI Nº 958, DE 19/11/68.
Processo N°:
530/1972
Protocolo N°:
ID:
5593
Data:
28/12/1972 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1972
PROJETO DE LEI Nº 46/72, QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DO SERVIÇO, NA CONCESSÃO DA LICENÇA PREMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
515/1972
Protocolo N°:
ID:
5578
Data:
21/12/1972 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1972
PROJETO DE LEI Nº 45/72, QUE APROVA PARCIALMENTE O PLANO DE LOTEAMENTO DO SÍTIO PAE CARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
504/1972
Protocolo N°:
ID:
5567
Data:
14/12/1972 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1972
PROJETO DE LEI Nº 39/72, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PATRULHEIROS MIRINS DE GUARUJÁ, SEDIADA NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
459/1972
Protocolo N°:
ID:
5522
Data:
30/11/1972 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1972
PROJETO DE LEI Nº 40/72, QUE CONCEDE A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS UM AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE SEUS ATUAIS VENCIMENTOS E SALÁRIOS.
Processo N°:
461/1972
Protocolo N°:
ID:
5524
Data:
30/11/1972 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1972
PROJETO DE LEI Nº 41/72, QUE ABRE NA SECÇÃO DE CONTABILIDADE, SERVIÇO DA FAZENDA, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.000,00.-
Processo N°:
462/1972
Protocolo N°:
ID:
5525
Data:
30/11/1972 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1972
PROJETO DE LEI Nº 42/72, QUE RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 882, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1966.
Processo N°:
463/1972
Protocolo N°:
ID:
5526
Data:
30/11/1972 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1972
PROJETO DE LEI Nº 43/72, QUE CONCEDE A TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ UM AUMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE SEUS ATUAIS VENCIMENTOS E SALÁRIOS.
Processo N°:
464/1972
Protocolo N°:
ID:
5527
Data:
30/11/1972 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Manoel Mesquita Filho e outros
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /1972
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/72: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E ESTABELECE SUA VERBA DE REPRESENTAÇÃO.
Processo N°:
465/1972
Protocolo N°:
ID:
5528
Data:
30/11/1972 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Aurélio Sório e outros
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1972
PROJETO DE LEI Nº 44/72, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO DE CONSTRUÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
468/1972
Protocolo N°:
ID:
5531
Data:
30/11/1972 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Gonçalo Pereira de Souza
DETALHES
PROCESSO
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