Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Protocolado Ano Processo: 1961 
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PROJETO DE LEI n° /1961
PROJETO DE LEI Nº 75/61, QUE REVOGA A LEI Nº 268, DE 12/11/1955.
Processo N°: 169/1961 Protocolo N°: ID: 2551 Data: 30/12/1961 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Pedro Mussa Gaze e outros (2)
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1961
PROJETO DE LEI Nº 74/61, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RETIFICAR E RATIFICAR O CONTRATO DE CONCESSÃO FIRMADO COM A VIAÇÃO DE GUARUJÁ LTDA.
Processo N°: 168/1961 Protocolo N°: ID: 2550 Data: 23/12/1961 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1961
PROJETO DE LEI Nº 70/61, QUE CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ABRE NA CONTABILIDADE, SERVIÇO DE FAZENDA, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL CRUZEIROS).
Processo N°: 160/1961 Protocolo N°: ID: 2542 Data: 20/12/1961 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° /1961
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/61, QUE CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ.
Processo N°: 161/1961 Protocolo N°: ID: 2543 Data: 20/12/1961 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Joaquim Alves da Cunha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1961
PROJETO DE LEI Nº 71/61, QUE SUPLEMENTA A VERBA 001.8.00.4 - DESPESAS DIVERSAS, ITEM I, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 435.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS).
Processo N°: 162/1961 Protocolo N°: ID: 2544 Data: 20/12/1961 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Joaquim Alves da Cunha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1961
PROJETO DE LEI Nº 72/61, QUE ABRE NA CONTABILIDADE, SERVIÇO DA FAZENDA, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA AVENIDA MIGUEL ESTEFNO.
Processo N°: 163/1961 Protocolo N°: ID: 2545 Data: 20/12/1961 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1961
PROJETO DE LEI Nº 73/61, QUE SUPRIME NA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 508, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1960, A DENOMINAÇÃO DE "RUA BRASÍLIA", DADA À RUA "3", NO PARQUE ESTUÁRIO.
Processo N°: 164/1961 Protocolo N°: ID: 2546 Data: 20/12/1961 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° /1961
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/61, QUE CRIA USO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, 1 CARGO DE MOTORISTA E 3 CARGOS DE TAQUÍGRAFO.
Processo N°: 148/1961 Protocolo N°: ID: 2530 Data: 30/11/1961 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Joaquim Alves da Cunha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1961
PROJETO DE LEI Nº 62/61, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR, EXCEPCIONALMENTE, O PAGAMENTO DA SUBVENÇÃO CONSIGNADA EM ORÇAMENTO À CASA DA CRIANÇA DA PARÓQUIA DE GUARUJÁ.
Processo N°: 149/1961 Protocolo N°: ID: 2531 Data: 30/11/1961 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Amaury de Souza e outros (3)
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1961
PROJETO DE LEI Nº 63/61, QUE ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 6.099,80 (SEIS MIL, NOVENTA E NOVE CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS).
Processo N°: 150/1961 Protocolo N°: ID: 2532 Data: 30/11/1961 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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