Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Protocolado Ano Processo: 1951 
Localizada(s) 19 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° /1951
PROJETO DE LEI Nº 03/51, QUE CANCELA A DIVÍDA ATIVA DOS IMPOSTOS DEVIDOS PELA PARTE DO IMÓVEL OCUPADO PELA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PITANGUERIAS.
Processo N°: 340/1951 Protocolo N°: ID: 975 Data: 01/01/1951 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
PROJETO DE LEI n° /1951
PROJETO DE LEI Nº 04/51, QUE AUTORIZA AO EXECUTIVO A ASSINAR PELA PREFEITURA O CONTRATO REFERIDO NA LEI ESTADUAL Nº 590, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949.
Processo N°: 342/1951 Protocolo N°: ID: 977 Data: 01/01/1951 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
PROJETO DE LEI n° /1951
PROJETO DE LEI Nº 05/51, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 81, DE 25 DE OUTUBRO DE 1950.
Processo N°: 352/1951 Protocolo N°: ID: 987 Data: 01/01/1951 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
PROJETO DE LEI n° /1951
PROJETO DE LEI Nº 06/51, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE "ESCOLA DR. NAPOLEÃO RODRIGUES LOURENO"A ATUAL "ESCOLA MUNICIPAL MISTA"DE ITAPEMA.
Processo N°: 357/1951 Protocolo N°: ID: 992 Data: 01/01/1951 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Francisco Arnaldo Gimenez e outros
PROJETO DE LEI n° /1951
PROJETO DE LEI Nº 07/51, QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS ATUAIS RUAS PROJETADAS DO ITAPEMA.
Processo N°: 359/1951 Protocolo N°: ID: 994 Data: 01/01/1951 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Lydio Martins Correa e outros
PROJETO DE LEI n° /1951
PROJETO DE LEI Nº 09/51, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA CAVALHEIRO NAMI JAFET A ATUAL RUA CAMPINAS NO GUARUJÁ.
Processo N°: 364/1951 Protocolo N°: ID: 999 Data: 01/01/1951 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Jayme Daige
PROJETO DE LEI n° /1951
PROJETO DE LEI Nº 11/51, QUE CANCELA IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO.
Processo N°: 371/1951 Protocolo N°: ID: 1006 Data: 01/01/1951 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
PROJETO DE LEI n° /1951
PROJETO DE LEI Nº 14/51, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO DE SOUZA À ATUAL RUA JABAQUARA, NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 382/1951 Protocolo N°: ID: 1017 Data: 01/01/1951 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Aurélio Sório
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página