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PROJETO DE RESOLUCAO n° /2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020 "ALTERA A RESOLUÇÃO N° 023,DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA AMPLIAR PARA 2 (DUAS) SESSÕES O NÚMERO DE SESSÕES ORDINÁRIAS SEMANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO GUARUJÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 106/2020 Protocolo N°: ID: 37210 Data: 13/03/2020 17:14:10 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 74/2019 "CONCEDE A "MEDALHA MOACIR DOS SANTOS FILHO" AO CIDADÃO DO GUARUJÁ, SR. MARCO ANTONIO MAGALHÃES DUARTE SILVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (DIA 28 DE OUTUBRO).
Processo N°: 642/2019 Protocolo N°: ID: 36992 Data: 30/10/2019 12:53:50 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2019
PROJETO DE LEI Nº 233/2019 "ESTABELECE DESCONTO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NO PAGAMENTO DE IPTU - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA DOS IMÓVEIS LINDEIROS LOCALIZADOS NAS MARGENS DA RODOVIA CÔNEGO DOMENICO RANGONI (PIAÇAGUERA GUARUJÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 641/2019 Protocolo N°: ID: 36991 Data: 30/10/2019 12:53:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2019
PROJETO DE LEI Nº 194/2019 "INSTITUI O PROGRAMA "USO RACIONAL DA ÁGUA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 530/2019 Protocolo N°: ID: 36880 Data: 18/09/2019 12:51:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2019
PROJETO DE LEI Nº 176/2019 "REGULA O COMÉRCIO DE MATERIAIS METÁLICOS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 485/2019 Protocolo N°: ID: 36835 Data: 05/09/2019 12:49:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2019
PROJETO DE LEI Nº 175/2019 "TORNA OBRIGATÓRIO AOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS A INSERÇÃO, NAS PLACAS E AVISOS SINALIZADORES DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 484/2019 Protocolo N°: ID: 36834 Data: 05/09/2019 12:46:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2019
PROJETO DE LEI Nº 123/2019 "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL IMEDIATO E INDIVIDUALIZADO JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS PRESTADORES DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE ESPECIAL AOS MAIORES DE 80 (OITENTA) ANOS, SEMPRE PREFERENCIALMENTE EM RELAÇÃO AOS DEMAIS IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'".
Processo N°: 341/2019 Protocolo N°: ID: 36690 Data: 05/06/2019 13:21:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2019 "REVOGA INTEGRALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 22 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 326/2019 Protocolo N°: ID: 36675 Data: 31/05/2019 15:57:36 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2019
PROJETO DE LEI Nº 118/2019 "CONCEDE DESCONTO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), RELATIVO AOS IMÓVEIS ONDE HÁ PONTO DE ÔNIBUS, DEFRONTE A CALÇADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 325/2019 Protocolo N°: ID: 36674 Data: 31/05/2019 15:56:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa
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PROJETO DE LEI n° /2019
PROJETO DE LEI Nº 107/2019 "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ".
Processo N°: 310/2019 Protocolo N°: ID: 36659 Data: 23/05/2019 13:12:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereadora Andressa Sales Strambeck da Costa
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