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PROJETO DE RESOLUCAO n° /1957
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/57, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 8, DE 24 DE ABRIL DE 1956, QUE RETRATA OS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE UM ASSESSOR TÉCNICO - JURÍDICO.
Processo N°: 128/1957 Protocolo N°: ID: 1889 Data: 29/10/1957 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1957
PROJETO DE LEI Nº 53/57, QUE ALTERA VÁRIOS ARTIGOS DE CÓDIGO MUNICIPAL DE GUARUJÁ.
Processo N°: 100/1957 Protocolo N°: ID: 1861 Data: 20/08/1957 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1957
PROJETO DE LEI Nº 54/57, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO MUNICIPAL DE GUARUJÁ.
Processo N°: 101/1957 Protocolo N°: ID: 1862 Data: 20/08/1957 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1957
PROJETO DE LEI Nº 30/57, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 58/1957 Protocolo N°: ID: 1819 Data: 14/05/1957 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1956
PROJETO DE LEI Nº 50/56, QUE CRIA A COMISSÃO DE CODIFICAÇÕES MUNICIPAL.
Processo N°: 93/1956 Protocolo N°: ID: 1699 Data: 14/08/1956 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° /1956
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/56, QUE CRIA SESSÕES ESPECIAIS DE QUEIXAS E RECLAMAÇÕES.
Processo N°: 92/1956 Protocolo N°: ID: 1698 Data: 14/08/1956 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° /1956
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/56, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 11/1956 Protocolo N°: ID: 1617 Data: 28/02/1956 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1956
PROJETO DE LEI Nº 04/56, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE GUARUJÁ.
Processo N°: 10/1956 Protocolo N°: ID: 1616 Data: 21/02/1956 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1950
PROJETO DE LEI Nº 07/50, QUE ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS DE LICENÇA PARA VENDA, ÀS PESSOAS APOSENTADAS PELAS CAIXAS E INSTITUTOS DE APOSENTADORIA DO PAÍS.
Processo N°: 256/1950 Protocolo N°: ID: 564 Data: 01/01/1950 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Paiva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1950
PROJETO DE LEI Nº 08/50, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 8º, DA LEI Nº 54.
Processo N°: 257/1950 Protocolo N°: ID: 565 Data: 01/01/1950 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Paulo Paiva
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