Procurar em Documento Inicial: Não  Autor externo: Vereador Osvaldo Edson Batalha 
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PROJETO DE LEI n° /2004
PROJETO DE LEI Nº 085/2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 447/2004 Protocolo N°: ID: 27041 Data: 07/12/2004 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Osvaldo Edson Batalha
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° /2004
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 060/2004, QUE CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 429/2004 Protocolo N°: ID: 27023 Data: 09/11/2004 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Osvaldo Edson Batalha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2004
PROJETO DE LEI Nº 051/2004, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR CASAMENTOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 257/2004 Protocolo N°: ID: 26851 Data: 25/05/2004 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Osvaldo Edson Batalha
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2004
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2004, QUE OUTORGA A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DO TRABALHO AO SR. ANTONIO CARLOS DA SILVA.
Processo N°: 197/2004 Protocolo N°: ID: 26791 Data: 20/04/2004 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Osvaldo Edson Batalha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2003
PROJETO DE LEI Nº 031/2003, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ A CRIAR O RESTAURANTE DENOMINADO "POPULAR", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 142/2003 Protocolo N°: ID: 26260 Data: 23/04/2003 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Osvaldo Edson Batalha
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2003
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2003, QUE OUTORGA A MEDALHA LEGISALTIVA DO MÉRITO DO TRABALHO À SENHORA ÍRIS MARIA DAL SASSA.
Processo N°: 125/2003 Protocolo N°: ID: 26243 Data: 15/04/2003 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Osvaldo Edson Batalha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2002
PROJETO DE LEI N° 090/2002, QUE INSTITUI O CONCURSO DE QUADRILHAS DE CONTRADANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 297/2002 Protocolo N°: ID: 25929 Data: 13/08/2002 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Osvaldo Edson Batalha
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° /2002
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/2002, QUE CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 247/2002 Protocolo N°: ID: 25879 Data: 25/06/2002 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Osvaldo Edson Batalha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2002
PROJETO DE LEI Nº 075/2002, QUE DENOMINA PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA A PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 229/2002 Protocolo N°: ID: 25861 Data: 11/06/2002 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Osvaldo Edson Batalha
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2002
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2002, QUE OUTORGA A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DO TRABALHO AO SR. NELSON SANTOS.
Processo N°: 171/2002 Protocolo N°: ID: 25803 Data: 23/04/2002 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Osvaldo Edson Batalha
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