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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /2014
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2014, QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 388/2014 Protocolo N°: ID: 33601 Data: 25/09/2014 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Squassoni - Presidente
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /2014
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2014, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL OS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO
Processo N°: 368/2014 Protocolo N°: ID: 33581 Data: 11/09/2014 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Squassoni - Presidente
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2014
PROJETO DE LEI Nº 112/2014, QUE FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO CIGANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 348/2014 Protocolo N°: ID: 33561 Data: 27/08/2014 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Squassoni - Presidente
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /2014
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2014, QUE INSERE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 26 DE MARÇO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 349/2014 Protocolo N°: ID: 33562 Data: 27/08/2014 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Squassoni - Presidente
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2014
PROJETO DE LEI Nº064/2014, QUE INSERE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 08, DE 26 DE MARÇO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 304/2014 Protocolo N°: ID: 33517 Data: 12/08/2014 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Squassoni - Presidente
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 013/2014, QUE OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO DE GUARUJÁ AO DR. MIGUEL CASTEX AIDAR.
Processo N°: 173/2014 Protocolo N°: ID: 33386 Data: 23/04/2014 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Squassoni - Presidente
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2014
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2014, QUE OUTORGA A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DO TRABALHO A SRA. ROSA AMÉLIA CHAGAS.
Processo N°: 174/2014 Protocolo N°: ID: 33387 Data: 23/04/2014 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Squassoni - Presidente
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2014
PROJETO DE LEI Nº 033/2014, QUE DISPÕE SOBRE OS IDOSOS APOSENTADOS QUE TEM ISENÇÃO DE IPTU, NÃO PRECISAREM TODOS OS ANOS FAZER O MESMO REQUERIMENTO, BASTANDO O FUNCIONÁRIO DA PMG VISITAR E CONSTATAR QUE O CIDADÃO CONTINUA VIVO E MORANDO NO MESMO LOCAL.
Processo N°: 137/2014 Protocolo N°: ID: 33350 Data: 04/04/2014 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Squassoni - Presidente
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2014
PROJETO DE LEI Nº 034/2014, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA PARADA DOS ÔNIBUS URBANOS SOMENTE NOS PONTO DE DESEMBARQUE, QUANDO ESTA FOR SOLICITADA POR PASSAGEIROS DO SEXO FEMININO NO HORÁRIO DE 22:00 ÀS 06:00 HORAS.
Processo N°: 138/2014 Protocolo N°: ID: 33351 Data: 04/04/2014 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Squassoni - Presidente
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /2014
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2014, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 41/2014 Protocolo N°: ID: 33254 Data: 14/02/2014 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcelo Squassoni - Presidente
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