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PROJETO DE LEI n° /2016
PROJETO DE LEI N° 115/2016 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.352 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 389/2016 Protocolo N°: ID: 36213 Data: 08/12/2016 16:07:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Luciano Lopes da Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2016
PROJETO DE LEI Nº 103/2016, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.186/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 356/2016 Protocolo N°: ID: 34639 Data: 20/10/2016 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luciano Lopes da Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2016
PROJETO DE LEI Nº 104/2016, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.177/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 357/2016 Protocolo N°: ID: 34640 Data: 20/10/2016 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luciano Lopes da Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2016
PROJETO DE LEI Nº 100/2016, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICIDADE EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NO ESTÁDIO E PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 349/2016 Protocolo N°: ID: 34632 Data: 13/10/2016 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luciano Lopes da Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2016
PROJETO DE LEI N° 102/2016, QUE "REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE CONHECIDA COMO "FOOD TRUCK" E O FOOD BIKE, NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 350/2016 Protocolo N°: ID: 34633 Data: 13/10/2016 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luciano Lopes da Silva
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 021/2016, QUE "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE GUARUJÁ AO SENHOR PAULO ROBERTO FIOROTTO RODRIGUES JÚNIOR".
Processo N°: 189/2016 Protocolo N°: ID: 34472 Data: 30/05/2016 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luciano Lopes da Silva
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2016, QUE "OUTORGA A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DO TRABALHO A SR. DANIELA BEZERRA DE GREGÓRIO."
Processo N°: 133/2016 Protocolo N°: ID: 34416 Data: 25/04/2016 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luciano Lopes da Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2016
PROJETO DE LEI Nº 034/2016, QUE "DISPÕE SOBRE A ABRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMIAS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DE COLOCAR Á DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA ATENDIMENTO DIGMO E PROFISSIONAL AOS SEUS CLIENTE
Processo N°: 125/2016 Protocolo N°: ID: 34408 Data: 13/04/2016 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luciano Lopes da Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2016
PROJETO DE LEI Nº 21/2016, QUE "INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA JOVENS DE ATÉ VINTE E UM ANOS DE IDADE EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 97/2016 Protocolo N°: ID: 34380 Data: 23/03/2016 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luciano Lopes da Silva
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PROCESSO
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA n° /2016
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE GUARUJÁ Nº 001/2016, QUE " DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 90-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE GUARUJÁ".
Processo N°: 70/2016 Protocolo N°: ID: 34353 Data: 09/03/2016 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luciano Lopes da Silva
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