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PROJETO DE LEI n° /2020
PROJETO DE LEI N°094/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICIPIO DE VICENTE DE CARVALHO E GUARUJÁ, FORNECER OS MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE AOS PACIENTES QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS PERTICULARES ,CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANO DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 256/2020 Protocolo N°: ID: 37360 Data: 14/08/2020 11:08:41 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Joel Agostinho de Jesus
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2020
PROJETO DE LEI N°093/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIOEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DO SERVIÇOS DISK DENUNCIA 180 BIS SANITÁRIAS FEMININOS DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, CASAS DE ESPETÁTUCLOS E CONGÊNERES NO MUNICIPIO DE VICENTE DE CARVALHO DE GUARUJÁ.
Processo N°: 255/2020 Protocolo N°: ID: 37359 Data: 14/08/2020 11:04:55 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Joel Agostinho de Jesus
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°011/2020.CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE GUARUJÁ AO SR. ANTONIO CARLOS BANHA JOAQUIM.
Processo N°: 200/2020 Protocolo N°: ID: 37306 Data: 16/07/2020 11:48:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Joel Agostinho de Jesus
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2020
PROJETO DE LEI Nº 057/2020 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFERIÇÃO DE TEMPERATURA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONA VÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ E VICENTE DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 160/2020 Protocolo N°: ID: 37264 Data: 21/05/2020 11:19:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Joel Agostinho de Jesus
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2020
PROJETO DE LEI Nº 056/2020 "ESTABELECE PROCEDIMENTO ESPECIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE AUXILIAM NO COMBATE AO COVID-19 NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ E VICENTE DE CARVALHO."
Processo N°: 159/2020 Protocolo N°: ID: 37263 Data: 21/05/2020 11:18:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Joel Agostinho de Jesus
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2020
PROJETO DE LEI N° 038/2020 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 86/2020 Protocolo N°: ID: 37189 Data: 20/02/2020 10:15:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Joel Agostinho de Jesus
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2020
PROJETO DE LEI N° 037/2020 "INSTITUI O DIA 25 DE AGOSTO " DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 85/2020 Protocolo N°: ID: 37188 Data: 20/02/2020 10:13:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Joel Agostinho de Jesus
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2020
PROJETO DE LEI N° 0021/2020 "INSTITUI A SEMANA DE ESCLARECIMENTO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA CATARATA".
Processo N°: 60/2020 Protocolo N°: ID: 37163 Data: 06/02/2020 16:49:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Joel Agostinho de Jesus
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2020
PROJETO DE LEI N° 0020/2020 "DISPÕE SOBRE A COMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E ADOTADA PROVIDÊNCIAS CORRELATAR".
Processo N°: 59/2020 Protocolo N°: ID: 37162 Data: 06/02/2020 16:48:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Joel Agostinho de Jesus
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 88/2019 "OUTORGA A MEDALHA DE MÉRITO HUMANITÁRIO "SILVIA TAMBURUS À SRª MARIA LUÍZA SARMENTO DE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 732/2019 Protocolo N°: ID: 37081 Data: 04/12/2019 12:49:06 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Joel Agostinho de Jesus
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