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PROJETO DE LEI n° /2020
PROJETO DE LEI N°092/2020 TORNA INSUBSISTENTES OS OUTROS DE INFRAÇÕES APLICADOS COM FUNDAMENTO NOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 13.564 DE 18 DE MARÇO DE 2020 E N° 13.569 DE 21 DE MARÇO DE 2020.
Processo N°: 254/2020 Protocolo N°: ID: 37358 Data: 14/08/2020 10:59:13 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Edilson Dias de Andrade - Presidente
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° /2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 "CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 150/2020 Protocolo N°: ID: 37254 Data: 21/05/2020 11:12:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Edilson Dias de Andrade - Presidente
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 89/2019 "OUTORGA A MEDELHA DE MÉRITO HUMANITÁRIO "SILVIA TAMBURUS" À ELIANA PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 733/2019 Protocolo N°: ID: 37082 Data: 04/12/2019 12:49:35 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Edilson Dias de Andrade - Presidente
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 73/2019 "OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MOACIR DOS SANTOS FILHO" À SANTIAGO SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 639/2019 Protocolo N°: ID: 36989 Data: 30/10/2019 12:50:42 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Edilson Dias de Andrade - Presidente
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2019
PROJETO DE LEI Nº 223/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.376 DE 07 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 614/2019 Protocolo N°: ID: 36965 Data: 23/10/2019 16:18:14 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Edilson Dias de Andrade - Presidente
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 68/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE GUARUJÁ AO SR. JOÃO LEONARDO MELE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 613/2019 Protocolo N°: ID: 36964 Data: 23/10/2019 16:15:27 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Edilson Dias de Andrade - Presidente
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2019
PROJETO DE LEI N° 216/2019 "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.966 DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 QUE REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ".
Processo N°: 592/2019 Protocolo N°: ID: 36942 Data: 16/10/2019 15:07:31 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Edilson Dias de Andrade - Presidente
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° /2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 28/2019 "CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS RELEVANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 591/2019 Protocolo N°: ID: 36941 Data: 16/10/2019 15:06:46 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Edilson Dias de Andrade - Presidente
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2019 "OUTORGA A MEDALHA DON DOMÊNICO À MASSAO SOEZIMA".
Processo N°: 547/2019 Protocolo N°: ID: 36897 Data: 26/09/2019 15:00:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Edilson Dias de Andrade - Presidente
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2019
PROJETO DE LEI Nº 190/2019 "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO "CÃOMINHADA SOLIDÁRIA DO GUARUJÁ" A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 526/2019 Protocolo N°: ID: 36876 Data: 18/09/2019 12:48:25 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Edilson Dias de Andrade - Presidente
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