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Última atualização: 04/11/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 28/2020 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 44, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1998, CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 416/2020 Protocolo N°: ID: 37518 Data: 17/12/2020 10:45:01 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: WALTER DOS SANTOS (2)
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2020
PROJETO DE LEI 154/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MINISTÉRIO COMUNIDADE BEREANA GUARUJÁ DO LITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 415/2020 Protocolo N°: ID: 37517 Data: 17/12/2020 10:43:12 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: WALTER DOS SANTOS (2)
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE GUARUJÁ AO SENHOR EDSON DOMINGOS PRIETO ALVAREZ.
Processo N°: 414/2020 Protocolo N°: ID: 37516 Data: 17/12/2020 10:41:19 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: ANTONIO FIDALGO SALGADO NETO (2)
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° /2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2020 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007, DE 27 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 413/2020 Protocolo N°: ID: 37515 Data: 17/12/2020 10:39:20 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 027/2020 - OFÍCIO 613/2020 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1997, E QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - FMLU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 412/2020 Protocolo N°: ID: 37514 Data: 17/12/2020 10:33:26 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 026/2020 - OFÍCIO 614/2020 - DISCIPLINA E REGULAMENTA A VISITAÇÃO PÚBLICA DOS PONTOS TURÍSTICOS DENOMINADOS MIRANTE DAS GALHETAS, PÍER DA GÁVEA E MIRANTE DA CAMPINA, CRIA A TAXA DE VISITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 411/2020 Protocolo N°: ID: 37513 Data: 17/12/2020 10:31:18 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2020
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2020 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE GUARUJÁ AO SENHOR ORLANDO GALANTE ROLLO
Processo N°: 406/2020 Protocolo N°: ID: 37508 Data: 10/12/2020 09:16:42 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDMAR LIMA DOS SANTOS (1)
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2020
PROJETO DE LEI 153/2020 - DENOMINA MILTON DOS SANTOS "PACÚ" O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 405/2020 Protocolo N°: ID: 37507 Data: 10/12/2020 09:15:06 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: LUCIANO DE MORAES ROCHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2020
PROJETO DE LEI 152/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 404/2020 Protocolo N°: ID: 37506 Data: 10/12/2020 09:12:02 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDILSON DIAS DE ANDRADE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2020
PROJETO DE LEI 151/2020 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 403/2020 Protocolo N°: ID: 37505 Data: 10/12/2020 09:10:21 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDILSON DIAS DE ANDRADE
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