Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Protocolado Ano Processo: 2019 
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PROJETO DE LEI n° /2019
PROJETO DE LEI Nº 273/2019 "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO SOCIAL DE PSOCOLOGIA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 747/2019 Protocolo N°: ID: 37096 Data: 11/12/2019 12:42:11 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Sérgio Jesus dos Passos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2019
PROJETO DE LEI Nº 272/2019 "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA A SER INICIADA EM 1º DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 746/2019 Protocolo N°: ID: 37095 Data: 11/12/2019 12:41:45 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Fernando Martins dos Santos
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 90/2019 "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE GUARUJÁ A DRª. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA".
Processo N°: 745/2019 Protocolo N°: ID: 37094 Data: 11/12/2019 12:41:18 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Fernando Martins dos Santos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2019
PROJETO DE LEI Nº 271/2019 "DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE NÚMERO DE TELEFONE EM PLACAS DE VAGAS RESERVADAS EM ESTACIONAMENTO PARA RECLAMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 744/2019 Protocolo N°: ID: 37093 Data: 11/12/2019 12:40:52 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcos Pereira de Azevedo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2019
PROJETO DE LEI Nº 270/2019 "DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA FORMA DIGITAL DE EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ".
Processo N°: 743/2019 Protocolo N°: ID: 37092 Data: 11/12/2019 12:40:25 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcos Pereira de Azevedo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2019
PROJETO DE LEI Nº 269/2019 "DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE DESCARTAM LIXO DE FORMA IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 742/2019 Protocolo N°: ID: 37091 Data: 11/12/2019 12:39:48 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Raphael Vitiello Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2019
PROJETO DE LEI Nº 268/2019 "DISPÕE SOBRE O PROJETO "ESPORTE NA MELHOR IDADE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 741/2019 Protocolo N°: ID: 37090 Data: 11/12/2019 12:39:18 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2019
PROJETO DE LEI Nº 274/2019 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ARTE EM MOVIMENTO ANA ZUCCHI".
Processo N°: 740/2019 Protocolo N°: ID: 37089 Data: 11/12/2019 12:38:52 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador José Nilton Lima de Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2019
PROJETO DE LEI Nº 267/2019 "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ PARA O ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 739/2019 Protocolo N°: ID: 37088 Data: 11/12/2019 12:38:22 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /2019
PROJETO DE LEI Nº 266/2019 "ALTERA O ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.241, DE 30 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 738/2019 Protocolo N°: ID: 37087 Data: 11/12/2019 12:37:47 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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