Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Protocolado Ano Processo: 1997 
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PROJETO DE LEI n° /1997
PROJETO DE LEI Nº 132/97, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 463/1997 Protocolo N°: ID: 23831 Data: 23/12/1997 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1997
PROJETO DE LEI Nº 133/97, QUE REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.574, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997.
Processo N°: 464/1997 Protocolo N°: ID: 23832 Data: 23/12/1997 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1997
PROJETO DE LEI Nº 134/97, QUE CRIA EMPREGOS NO QUADRO DOS EMPREGOS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ.
Processo N°: 465/1997 Protocolo N°: ID: 23833 Data: 23/12/1997 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1997
PROJETO DE LEI Nº 135/97, QUE REVOGA AS LEIS NºS 1.795, DE 08 DE JANEIRO DE 1986, E 1.790, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, E DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 1.730, DE 04 DE JANEIRO DE 1985, 1.781 E 1.782, AMBAS DE 20 DE NOVEMBRO DE 1985.
Processo N°: 466/1997 Protocolo N°: ID: 23834 Data: 23/12/1997 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1997
PROJETO DE LEI Nº 123/97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "MICRO-REGIÕES URBANAS" NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 442/1997 Protocolo N°: ID: 23810 Data: 09/12/1997 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1997
PROJETO DE LEI Nº 124/97, QUE DENOMINA ORLANDO FALCÃO, LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 443/1997 Protocolo N°: ID: 23811 Data: 09/12/1997 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Wanderley Maduro dos Reis
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° /1997
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 061/97, QUE CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 444/1997 Protocolo N°: ID: 23812 Data: 09/12/1997 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Wanderley Maduro dos Reis
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1997
PROJETO DE LEI Nº 125/97, QUE CRIA PROGRAMA RUA DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 445/1997 Protocolo N°: ID: 23813 Data: 09/12/1997 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Antonio Addis Filho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1997
PROJETO DE LEI Nº 126/97, QUE CRIA PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE TÍTULO ELEITORAL DENOMINADO "SEJA UM CIDADÃO DE GUARUJÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 446/1997 Protocolo N°: ID: 23814 Data: 09/12/1997 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Osvaldo Edson Batalha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1997
PROJETO DE LEI Nº 127/97, QUE DENOMINA JOÃO AMARANTE, LOGRADOURO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 447/1997 Protocolo N°: ID: 23815 Data: 09/12/1997 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Osvaldo Edson Batalha
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