Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Protocolado Ano Processo: 1995 
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PROJETO DE LEI n° /1995
PROJETO DE LEI Nº 098/95, QUE DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS INATIVOS E DAS PENSÕES DE RESPONSABILIDADE SO EXECUTIVO, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 447/1995 Protocolo N°: ID: 23056 Data: 14/12/1995 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° /1995
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 054/95, QUE DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, OS PROVENTOS DOS INATIVOS E DAS PENSÕES DE RESPONSABILIDADE DO LEGISLATIVO, A TÍTULO DE ANTE
Processo N°: 448/1995 Protocolo N°: ID: 23057 Data: 14/12/1995 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1995
PROJETO DE LEI Nº 097/95, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCI DE R$ 1.643.00,00 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 445/1995 Protocolo N°: ID: 23054 Data: 13/12/1995 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /1995
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/95, QUE EXTINGUE A UNIDADE FISCAL DE GUARUJÁ-UFR, ALTERA DISPOSITIVO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 436/1995 Protocolo N°: ID: 23045 Data: 12/12/1995 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1995
PROJETO DE LEI Nº 092/95, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.726.822,00 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 437/1995 Protocolo N°: ID: 23046 Data: 12/12/1995 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1995
PROJETO DE LEI Nº 093/95, QUE MODIFICA REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 438/1995 Protocolo N°: ID: 23047 Data: 12/12/1995 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA n° /1995
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 004/95, QUE ALTERA O ARTIGO 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.
Processo N°: 439/1995 Protocolo N°: ID: 23048 Data: 12/12/1995 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1995
PROJETO DE LEI Nº 094/95, QUE DENOMINA ENGENHEIRO SERGIO LUIZ DEL MONTE PEDRO LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 441/1995 Protocolo N°: ID: 23050 Data: 12/12/1995 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereador Jayme Daige Filho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1995
PROJETO DE LEI Nº 095/95, QUE DENOMINA VALDOMIRO MACÁRIO LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 442/1995 Protocolo N°: ID: 23051 Data: 12/12/1995 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereador Joselito Dantas da Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1995
PROJETO DE LEI Nº 096/95, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ENGENHARIA E CONTROLE DE TRÁFICO E
Processo N°: 443/1995 Protocolo N°: ID: 23052 Data: 12/12/1995 00:00:00 Situação: Protocolado Atividade Atual: Andamento Processo (Físico)
Autor(es) da Proposição: Vereador José Pedro Cavalcanti
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