Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Protocolado Ano Processo: 1992 
Localizada(s) 131 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° /1992
PROJETO DE LEI Nº 082/92, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNUICIPAL Nº 1895 DE 14 DE SETEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 278/1992 Protocolo N°: ID: 21860 Data: 15/12/1992 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1992
PROJETO DE LEI Nº 083/92, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AÇÕES DA CAMPANHA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO S/A - CESP.
Processo N°: 279/1992 Protocolo N°: ID: 21861 Data: 15/12/1992 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1992
PROJETO DE LEI Nº 084/92, QUE PASSA A DENOMINAR-SE MARCO ANTONIO OGGIANP LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 281/1992 Protocolo N°: ID: 21863 Data: 15/12/1992 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador José Francisco de Castro
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1992
PROJETO DE LEI Nº 080/92, QUE EDITA A PLANTA GENÉTICA DE VALORES REGULA A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVIES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 274/1992 Protocolo N°: ID: 21856 Data: 08/12/1992 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /1992
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/92, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/92, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991.
Processo N°: 275/1992 Protocolo N°: ID: 21857 Data: 08/12/1992 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1992
PROJETO DE LEI Nº 081/92, QUE REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI Nº 2127, DE 26 DE SETEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 276/1992 Protocolo N°: ID: 21858 Data: 08/12/1992 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Marinaldo Nenke Simões
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA n° /1992
PROJETO DE EMENDA À LOMG Nº 001/92, QUE ALTERA O "CAPUT"DO ARTIGO 91 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.
Processo N°: 271/1992 Protocolo N°: ID: 21853 Data: 01/12/1992 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1992
PROJETO DE LEI Nº 077/92, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE CR$ 8.080.000.000,00 (OITO BILHÕES E OITENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 265/1992 Protocolo N°: ID: 21847 Data: 24/11/1992 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1992
PROJETO DE LEI Nº 078/92, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA TOTAL DE CR$ 10.080.000.000,00(DEZ BILHÕES E OITENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 266/1992 Protocolo N°: ID: 21848 Data: 24/11/1992 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1992
PROJETO DE LEI Nº 079/92, QUE DENOMINA ODAIR RODRIGUES LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 267/1992 Protocolo N°: ID: 21849 Data: 24/11/1992 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Jayro Graciola
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - SP. Todos os direitos reservados.