Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Protocolado Ano Processo: 1991 
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PROJETO DE LEI n° /1991
PROJETO DE LEI Nº 087/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 264/1991 Protocolo N°: ID: 21576 Data: 11/12/1991 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /1991
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/91, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 26 DE SETEMBRO DE 1990.
Processo N°: 254/1991 Protocolo N°: ID: 21566 Data: 10/12/1991 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /1991
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/91, QUE FIXA CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DA "UNIDADE FISCAL DE GUARUJÁ" (UFG), ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 255/1991 Protocolo N°: ID: 21567 Data: 10/12/1991 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1991
PROJETO DE LEI Nº 084/91, QUE EDITA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, REGULA A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DO IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 257/1991 Protocolo N°: ID: 21569 Data: 10/12/1991 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° /1991
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/91, QUE FIXA CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DA "UNIDADE FISCAL DE GUARUJÁ"(UFG), ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 258/1991 Protocolo N°: ID: 21570 Data: 10/12/1991 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1991
PROJETO DE LEI Nº 085/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS DE INTERESSE SOCIAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 260/1991 Protocolo N°: ID: 21572 Data: 10/12/1991 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1991
PROJETO DE LEI Nº 086/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO "FESTIVAL DE VERÃO".
Processo N°: 261/1991 Protocolo N°: ID: 21573 Data: 10/12/1991 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /1991
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/91, QUE FIXA NÚMERO DE VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Processo N°: 263/1991 Protocolo N°: ID: 21575 Data: 10/12/1991 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Gilson Fidalgo Salgado e outros (+2)
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1991
PROJETO DE LEI Nº 078/91, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A FORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.
Processo N°: 245/1991 Protocolo N°: ID: 21557 Data: 03/12/1991 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° /1991
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/91, QUE REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, DISPÕE SOBRE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 247/1991 Protocolo N°: ID: 21559 Data: 03/12/1991 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora da Câmara
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