Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Protocolado Ano Processo: 1988 
Localizada(s) 160 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° /1988
PROJETO DE LEI Nº 126/88, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 285/1988 Protocolo N°: ID: 20750 Data: 07/12/1988 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1988
PROJETO DE LEI Nº 127/88, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS", A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BEM IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS À S
Processo N°: 286/1988 Protocolo N°: ID: 20751 Data: 07/12/1988 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1988
PROJETO DE LEI Nº 128/88, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 287/1988 Protocolo N°: ID: 20752 Data: 07/12/1988 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1988
PROJETO DE LEI Nº 129/88, QUE ACRESCENTA UM ARTIGO À LEI Nº 1331, DE MAIO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 288/1988 Protocolo N°: ID: 20753 Data: 07/12/1988 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1988
PROJETO DE LEI Nº 130/88, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 289/1988 Protocolo N°: ID: 20754 Data: 07/12/1988 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1988
PROJETO DE LEI Nº 131/88, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS, OS PROVENTOS DOS INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 290/1988 Protocolo N°: ID: 20755 Data: 07/12/1988 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° /1988
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/88, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA A SER INICIADA EM 1º DE JANEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 291/1988 Protocolo N°: ID: 20756 Data: 07/12/1988 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Ruy Carlos Gonzalez e outros (+2)
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /1988
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/88, QUE FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 292/1988 Protocolo N°: ID: 20757 Data: 07/12/1988 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Ruy Carlos Gonzalez e outros (+2)
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1988
PROJETO DE LEI Nº 132/88, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, OS PROVENTOS DOS INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 293/1988 Protocolo N°: ID: 20758 Data: 07/12/1988 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Ruy Carlos Gonzalez e outros (+2)
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1988
PROJETO DE LEI Nº 123/88, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAI, NO VALOR DE CZ$ 886.570.000,00, (OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MILHÕES E QUINHENTOS E SETENTA MIL CRUZADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 279/1988 Protocolo N°: ID: 20744 Data: 29/11/1988 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - SP. Todos os direitos reservados.