Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Protocolado Ano Processo: 1986 
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PROJETO DE LEI n° /1986
PROJETO DE LEI N° 78/86, QUE AUTORIZA AO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ARTE EM CONCRETO ARMADO
Processo N°: 962/1986 Protocolo N°: ID: 20208 Data: 11/12/1986 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1986
PROJETO DE LEI N° 79/86, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO VALOR DE CZ$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL CRUZADOS).
Processo N°: 963/1986 Protocolo N°: ID: 20209 Data: 11/12/1986 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /1986
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/86, QUE CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO DE GUARUJÁ AO SENHOR ANTONIO BARAÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 959/1986 Protocolo N°: ID: 20205 Data: 02/12/1986 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Francisco Figueiredo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1986
PROJETO DE LEI Nº 77/86, QUE REAJUSTA VALORES PARA EFEITO DOS LANÇAMENTOS DE IMPOSTO NA SUB-DIVISÃO FISCAL.
Processo N°: 951/1986 Protocolo N°: ID: 20197 Data: 25/11/1986 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1986
PROJETO DE LEI Nº 76/86, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 950/1986 Protocolo N°: ID: 20196 Data: 20/11/1986 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1986
PROJETO DE LEI Nº 74/86, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS, NO VALOR DE CZ$ 2.530.000,00, ( DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA MIL CRUZADOS).
Processo N°: 945/1986 Protocolo N°: ID: 20191 Data: 11/11/1986 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1986
PROJETO DE LEI Nº 75/86, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: 946/1986 Protocolo N°: ID: 20192 Data: 11/11/1986 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /1986
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/86, QUE FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ.
Processo N°: 947/1986 Protocolo N°: ID: 20193 Data: 11/11/1986 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Caride Pasqual Bernardino e outros ( 2 )
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° /1986
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/86, QUE FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.
Processo N°: 948/1986 Protocolo N°: ID: 20194 Data: 11/11/1986 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Caride Pasqual Bernardino e outros ( 2 )
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° /1986
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/86, QUE FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ.
Processo N°: 949/1986 Protocolo N°: ID: 20195 Data: 11/11/1986 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Caride Pasqual Bernardino e outros ( 2 )
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