Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Protocolado Ano Processo: 1985 
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PROJETO DE LEI n° /1985
PROJETO DE LEI Nº 73/85, QUE ALTERA O LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Processo N°: 1084/1985 Protocolo N°: ID: 19215 Data: 16/12/1985 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1985
PROJETO DE LEI Nº 74/85, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE CR$ 846.000.000 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1085/1985 Protocolo N°: ID: 19216 Data: 16/12/1985 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1985
PROJETO DE LEI Nº 75/85, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDH.
Processo N°: 1086/1985 Protocolo N°: ID: 19217 Data: 16/12/1985 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1985
PROJETO DE LEI Nº 76/85, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDH.
Processo N°: 1087/1985 Protocolo N°: ID: 19218 Data: 16/12/1985 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1985
PROJETO DE LEI Nº 77/85, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ADITAR O CONVÊNIO A QUE SE REFERE A LEI N° 1775, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1986.
Processo N°: 1088/1985 Protocolo N°: ID: 19219 Data: 16/12/1985 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1985
PROJETO DE LEI Nº 68/85, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, NO VALOR DE CR$ 7.470.000.000 (SETE BILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1027/1985 Protocolo N°: ID: 19158 Data: 03/12/1985 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1985
PROJETO DE LEI Nº 69/85, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1028/1985 Protocolo N°: ID: 19159 Data: 03/12/1985 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1985
PROJETO DE LEI Nº 70/85, QUE REAJUSTA AS REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTUTÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, CONSOLIDANDO A SEMESTRALIDADE PELO INPC INTEGRAL EXTENSIVO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1029/1985 Protocolo N°: ID: 19160 Data: 03/12/1985 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1985
PROJETO DE LEI Nº 71/85, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE BIBLIOTECA.
Processo N°: 1030/1985 Protocolo N°: ID: 19161 Data: 03/12/1985 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1985
PROJETO DE LEI N° 72/85, QUE REAJUSTA AS REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL ESTATUTÁRIO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, CONSOLIDANDO A SEMESTRALIDADE PELO INPC INTEGRAL EXTENSIVA AOS INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1039/1985 Protocolo N°: ID: 19170 Data: 03/12/1985 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Caride Pasqual Bernadino (+2)
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