Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Protocolado Ano Processo: 1970 
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PROJETO DE LEI n° /1970
PROJETO DE LEI Nº 41/70, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 402/1970 Protocolo N°: ID: 4527 Data: 03/12/1970 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1970
PROJETO DE LEI Nº 38/70, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU CONTRATO COM O FUMEST E COM O CAMPING CLUB DO BRASIL.
Processo N°: 369/1970 Protocolo N°: ID: 4494 Data: 12/11/1970 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1970
PROJETO DE LEI Nº 39/70, QUE CONCEDE A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS UM AUMENTO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE SEUS ATUAIS VENCIMENTOS E SALÁRIOS.
Processo N°: 370/1970 Protocolo N°: ID: 4495 Data: 12/11/1970 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1970
PROJETO DE LEI Nº 40/70, QUE CONCEDE A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, UM AUMENTO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE SEUS ATUAIS VENCIMENTOS E SALÁRIOS.
Processo N°: 371/1970 Protocolo N°: ID: 4496 Data: 12/11/1970 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Walter Ferraz Guimarães
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1970
PROJETO DE LEI Nº 35/70, QUE OBRIGATORIEDADE DE SEGURO CONTRA FOGO OU OUTRO SINISTRO A QUE SE REFERE O ARTIGO 13 DA LEI - FEDERAL Nº 4591, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965 (CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÃO).
Processo N°: 360/1970 Protocolo N°: ID: 4485 Data: 05/11/1970 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Alberto Marques
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1970
PROJETO DE LEI Nº 36/70, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "CARTA DE HABITAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 361/1970 Protocolo N°: ID: 4486 Data: 05/11/1970 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Mozart Cordeiro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1970
PROJETO DE LEI Nº 31/70, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
Processo N°: 313/1970 Protocolo N°: ID: 4438 Data: 02/10/1970 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1970
PROJETO DE LEI Nº 32/70, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 314/1970 Protocolo N°: ID: 4439 Data: 02/10/1970 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1970
PROJETO DE LEI Nº 33/70, QUE CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO GUARUJAENSE" AO DOUTOR JOSÉ FORSTER JR.
Processo N°: 315/1970 Protocolo N°: ID: 4440 Data: 02/10/1970 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Alcino José da Silva e outros (14)
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1970
PROJETO DE LEI Nº 30/70, QUE AUTORIZA O PREFEITO A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO À SOCIEDADE CÍVICA FEMININA DE SANTOS.
Processo N°: 307/1970 Protocolo N°: ID: 4432 Data: 24/09/1970 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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