Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Protocolado Ano Processo: 1963 
Localizada(s) 80 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° /1963
PROJETO DE LEI Nº 62/63, QUE DISCIPLINA A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NAS ÉPOCAS DE TEMPORADAS.
Processo N°: 153/1963 Protocolo N°: ID: 2909 Data: 16/12/1963 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Aurélio Sório e outro
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1963
PROJETO DE LEI Nº 63/63, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
Processo N°: 154/1963 Protocolo N°: ID: 2910 Data: 16/12/1963 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1963
PROJETO DE LEI Nº 64/63, QUE ABRE NA CONTABILIDADE, SERVIÇOS DA FAZENDA, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 14.301,60 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E UM CRUZEIROS E SESSENTA CENTAVOS).
Processo N°: 155/1963 Protocolo N°: ID: 2911 Data: 16/12/1963 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1963
PROJETO DE LEI Nº 65/63, QUE SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL CRUZEIROS).
Processo N°: 156/1963 Protocolo N°: ID: 2912 Data: 16/12/1963 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1963
PROJETO DE LEI Nº 66/63, QUE SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 1.840.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS).
Processo N°: 157/1963 Protocolo N°: ID: 2913 Data: 16/12/1963 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1963
PROJETO DE LEI Nº 67/63, QUE ABRE NA CONTABILIDADE, SERVIÇOS DA FAZENDA, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.830,00 (VINTE MIL, OITOCENTOS E TRINTA CRUZEIROS).
Processo N°: 158/1963 Protocolo N°: ID: 2914 Data: 16/12/1963 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° /1963
EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 50/63: ACRESCENTA A IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) À VERBA 621.8.29.4, ITEM II, LETRAS "J" E "K", DO ORÇAMENTO PARA 1964, SENDO CR$ 15.000,00 PARA CADA ENTIDADE CONSTANTE NESSAS LETRAS.
Processo N°: 147/1963 Protocolo N°: ID: 2903 Data: 14/11/1963 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Alcino José da Silva
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° /1963
EMENDA Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 50/63: ACRESCENTA A IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) À VERBA 621.8.29.4, ITEM II, LETRAS "X", PARA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-COMBATENTES DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTOS.
Processo N°: 148/1963 Protocolo N°: ID: 2904 Data: 14/11/1963 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Anibal Arden dos Reis
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1963
PROJETO DE LEI Nº 58/63, QUE FACULTA O RECOLHIMENTO, SEM MULTA, DE TODOS OS IMPOSTOS E TAXAS DEVIDOS NO PRESENTE EXERCÍCIO.
Processo N°: 144/1963 Protocolo N°: ID: 2900 Data: 07/11/1963 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1963
PROJETO DE LEI Nº 59/63, QUE SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS).
Processo N°: 145/1963 Protocolo N°: ID: 2901 Data: 07/11/1963 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Anibal Arden dos Reis
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - SP. Todos os direitos reservados.