Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Protocolado Ano Processo: 1958 
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PROJETO DE LEI n° /1958
PROJETO DE LEI Nº 053/1958, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 413, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1958.
Processo N°: 126/1958 Protocolo N°: ID: 2048 Data: 30/12/1958 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1958
PROJETO DE LEI Nº 054/1958, QUE SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE CR$ 1.225.871,10 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM CRUZEIROS E DEZ CENTAVOS). OFÍCIO N° 675/58
Processo N°: 127/1958 Protocolo N°: ID: 2049 Data: 30/12/1958 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1958
PROJETO DE LEI Nº 055/1958, QUE ABRE NA CONTABILIDADE, SERVIÇOS DA FAZENDA, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 79.500,00 (SETENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS). OFÍCIO N° 689/58
Processo N°: 128/1958 Protocolo N°: ID: 2050 Data: 30/12/1958 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1958
PROJETO DE LEI Nº 052/1958, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ A CONTRATAR A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO A INSTALAÇÃO DO GINÁSIO DE GUARUJÁ, CONFORME O PREVISTO NA LEI Nº 400, DE 12/08/1958, ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 8.500.000,00 (OITO MILHÕ
Processo N°: 119/1958 Protocolo N°: ID: 2041 Data: 08/12/1958 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Guarujá
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PROCESSO
EMENDA n° /1958
EMENDA N° 11 AO PROJETO DE LEI N° 37/58: ACRESCENTA À VERBA 611.8.48.4 - DESPESAS DIVERSAS, LETRA "A", PARA AUXÍLIO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTOS, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,00.
Processo N°: 111/1958 Protocolo N°: ID: 2033 Data: 22/11/1958 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador José Amieiro
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PROCESSO
EMENDA n° /1958
EMENDA N° 12 AO PROJETO DE LEI N° 37/58: ACRESCENTA À VERBA 461.8.39.2 - MATERIAIS PERMANENTE, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.500.000,00
Processo N°: 112/1958 Protocolo N°: ID: 2034 Data: 22/11/1958 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Aurélio Sório
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PROCESSO
EMENDA n° /1958
EMENDA N° 13 AO PROJETO DE LEI N° 37/58: ACRESCENTA À VERBA 621.8.29.4 - DESPESAS DIVERSAS, ITEM I, LETRA "H", PARA A CASA DA CRIANÇA DE GUARUJÁ, A IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,00.
Processo N°: 113/1958 Protocolo N°: ID: 2035 Data: 22/11/1958 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Aurélio Sório
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PROCESSO
EMENDA n° /1958
EMENDA N° 14 AO PROJETO DE LEI N° 37/58: ACRESCENTA À VERBA 621.8.29.4 - DESPESAS DIVERSAS, ITEM II, LETRA "I", A IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00.
Processo N°: 114/1958 Protocolo N°: ID: 2036 Data: 22/11/1958 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Aurélio Sório
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PROCESSO
EMENDA n° /1958
EMENDA N° 15 AO PROJETO DE LEI N° 37/58: REDUZ AS SEGUINTES IMPORTÂNCIAS DO ORÇAMENTO: VERBA 111.8.02.3, DE CR$ 400.000,00 PARA CR$ 200.000,00; VERBA 111.8.02.4, DE CR$ 900.000,00 PARA CR$ 400.000,00
Processo N°: 115/1958 Protocolo N°: ID: 2037 Data: 22/11/1958 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Leôncio Camargo Filho
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PROCESSO
EMENDA n° /1958
EMENDA N° 5 AO PROJETO DE LEI N° 37/58: ACRESCENTA AS SEGUINTES IMPORTÂNCIAS: À VERBA 001.8.00.0 - CR$ 176.400,00; À VERBA 001.8.00.0 - CR$ 19.101,00; À VERBA 001.8.00.0 - CR$ 35.000,00; À VERBA 001.8.00.2 - CR$ 730.000,00; À VERBA 001.8.00.3 - CR$ 50.000
Processo N°: 105/1958 Protocolo N°: ID: 2027 Data: 21/11/1958 00:00:00 Situação: Protocolado
Autor(es) da Proposição: Vereador Aurélio Sório e outros (2)
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