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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Situação:
Protocolado
Ano Processo:
1951
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PROJETO DE LEI n° /1951
PROJETO DE LEI Nº 01/51, QUE AUTORIZA A PREFEITURA DE GUARUJÁ A DOAS A IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000 À SENHORA EUFEMIA BULLO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
338/1951
Protocolo N°:
ID:
973
Data:
01/01/1951 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Vereadora Celeste Stipanich
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1951
PROJETO DE LEI Nº 03/51, QUE CANCELA A DIVÍDA ATIVA DOS IMPOSTOS DEVIDOS PELA PARTE DO IMÓVEL OCUPADO PELA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PITANGUERIAS.
Processo N°:
340/1951
Protocolo N°:
ID:
975
Data:
01/01/1951 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1951
PROJETO DE LEI Nº 04/51, QUE AUTORIZA AO EXECUTIVO A ASSINAR PELA PREFEITURA O CONTRATO REFERIDO NA LEI ESTADUAL Nº 590, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949.
Processo N°:
342/1951
Protocolo N°:
ID:
977
Data:
01/01/1951 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1951
PROJETO DE LEI Nº 05/51, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 81, DE 25 DE OUTUBRO DE 1950.
Processo N°:
352/1951
Protocolo N°:
ID:
987
Data:
01/01/1951 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1951
PROJETO DE LEI Nº 06/51, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE "ESCOLA DR. NAPOLEÃO RODRIGUES LOURENO"A ATUAL "ESCOLA MUNICIPAL MISTA"DE ITAPEMA.
Processo N°:
357/1951
Protocolo N°:
ID:
992
Data:
01/01/1951 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Francisco Arnaldo Gimenez e outros
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1951
PROJETO DE LEI Nº 07/51, QUE DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS ATUAIS RUAS PROJETADAS DO ITAPEMA.
Processo N°:
359/1951
Protocolo N°:
ID:
994
Data:
01/01/1951 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Lydio Martins Correa e outros
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1951
PROJETO DE LEI Nº 09/51, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA CAVALHEIRO NAMI JAFET A ATUAL RUA CAMPINAS NO GUARUJÁ.
Processo N°:
364/1951
Protocolo N°:
ID:
999
Data:
01/01/1951 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Jayme Daige
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1951
PROJETO DE LEI Nº 10/51, QUE ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.916,70, DESTINADO A ATENDER AO PAGAMENTO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA DO EX-FISCAL JULIO DA CUNHA TELES DE FREITAS, NO CORRENTE ANO.
Processo N°:
370/1951
Protocolo N°:
ID:
1005
Data:
01/01/1951 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1951
PROJETO DE LEI Nº 11/51, QUE CANCELA IMPOSTO TERRITORIAL E PREDIAL URBANO.
Processo N°:
371/1951
Protocolo N°:
ID:
1006
Data:
01/01/1951 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Prefeitura Municipal de Guarujá
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° /1951
PROJETO DE LEI Nº 14/51, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO DE SOUZA À ATUAL RUA JABAQUARA, NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
382/1951
Protocolo N°:
ID:
1017
Data:
01/01/1951 00:00:00
Situação:
Protocolado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Aurélio Sório
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PROCESSO
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